Proposta do governo do Estado para o IPE Saúde prevê que alíquota dos segurados suba a 3,6 %

Em mais um capítulo da complexa situação que vive o IPE Saúde, o governador Eduardo Leite apresentou aos deputados da base aliada a proposta do Piratini para reestruturar plano de saúde que atende, em sua maior parte, servidores públicos do Rio Grande do Sul. O esboço do projeto do Executivo amplia a alíquota dos titulares, hoje em 3,1%, para 3,6%, índice que era aplicado até o ano de 2004. O percentual também aumentaria para o Estado no mesmo patamaro patamar.Já a coparticipação do segurado em exames e consultas passaria de 40% a 50%.

Segundo Leite, os valores para os segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde. Ou seja, o segurado pagaria sempre o que for menor: ou o valor previsto na tabela ou montante extraído do cálculo percentual com base no salário. Na avaliação de Leite, a medida pode atrair servidores que ganham mais e não contribuem com o IPE Saúde  mantendo também os que optaram pelo plano. Sobre a cobrança de dependentes,  a ideia é estipular um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente.  

” Estabeleceríamos segundo essa proposta, uma tabela de referência de acordo com as faixas etárias limitada em 75% do valor que a gente apura pelos preços dos planos de saúde do mercado. Sobre esta tabela, o valor de 40% para os dependentes, sempre de acordo com a faixa etária. O que significa oferecer aos servidores e aos dependentes planos de saúde pelo valor de um terço do preço oferecido no mercado privado e aos dependentes abaixo de 23 anos algo em torno de 15% do valor de mercado. Com isso, pretendemos garantir a sustentabilidade do plano “— disse Leite em coletiva de imprensa.

Para ilustrar ao leitor: um segurado que paga até 1254 reais, a cobrança por um dependente acima dos 59  anos ficaria em 501 reais, um total de 40 % do que montante que contribui o titular do plano.  A proposta do Piratini em quatro pilares. No primeiro eixo, o Executivo pretende reforçar a capacidade do IPE Saúde de realizar auditorias, a partir da contratação de profissionais especializados, uso de tecnologia e redimensionamento da rede de credenciados. 

Ao ser questionado pela reportagem da Acústica FM sobre a busca por receitas alternativas para o plano, o governador disse que era inviável relacionar injeção de dinheiro no IPE com base em aumentos salariais.  Conforme Leite, a projeção do Piratini é  de que o custo da folha aumentaria em  8,5 bilhões de reais

Soluções apresentadas por sindicatos e associações são inviáveis. “Se vincularmos às receitas de impostos, estaremos tirando dinheiro de politicas públicas, como saúde e educação”, destacou.

No segundo pilar, para equalizar o passivo de R$ 250 milhões da instituição, montante que já está sendo reduzido nos últimos anos, a proposta é de ampliar a negociação dos créditos a receber do IPE Saúde junto ao Estado. No terceiro pilar, de ajuste das despesas, o governo vai implantar novas tabelas de remuneração para os profissionais de saúde e instituições credenciadas, para buscar a qualificação do atendimento aos segurados. Consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos receberão reajuste.  O Custo seria de 150 milhões de reais prevê o Piratini.

O último eixo, que trata do financiamento do IPE Saúde, busca não sobrecarregar os titulares do plano; a manutenção do princípio da paridade entre Estado e servidores estaduais, com aumento da contribuição patronal, a contribuição de dependentes; e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades. O projeto completo após discussão na Assembleia Legislativa deve ser encaminhado na primeira semana de maio.