População pode opinar sobre plano de adaptação às mudanças climáticas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil, anunciado pelo governo federal no dia 16 de maio, será destinado apenas a famílias que tiveram suas casas atingidas por inundações ou deslizamentos de terra em decorrência das chuvas no Rio Grande do Sul.
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O benefício não será concedido a quem deixou o imóvel por precaução ou a residentes de prédios parcialmente alagados, por exemplo.
O pagamento do Auxílio Reconstrução começará a ser depositado nas contas dos beneficiários a partir da próxima semana. A partir de segunda-feira (27 de maio), o responsável pela família (de preferência uma mulher) poderá confirmar a solicitação através de um portal online. O acesso será feito pelo Gov.br. Após a confirmação, o valor será depositado em conta da Caixa Econômica Federal em até dois dias. Para quem não possui conta, será aberta uma poupança.
Quem deve se cadastrar e como fazer:
As prefeituras já estão cadastrando as famílias que se encaixam nos critérios para receber o auxílio. Elas estão utilizando diferentes estratégias, como visitas domiciliares, formulários online e atendimentos presenciais. Para saber como se cadastrar em sua cidade, procure informações no site da prefeitura ou entre em contato com a Secretaria de Assistência Social.
Prazo para cadastro:
O prazo para as prefeituras enviarem a lista de beneficiários ao governo federal é a próxima segunda-feira (27 de maio).
Fiscalização:
A fiscalização do Auxílio Reconstrução será realizada posteriormente ao pagamento, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Servidores públicos que fornecerem informações incorretas podem ser penalizados por peculato digital, enquanto cidadãos que receberem o auxílio indevidamente terão que devolver o valor e podem responder por falsidade ideológica.
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