Receita Estadual deflagra operação contra empresas que sonegaram mais de R$ 120 milhões em ICMS

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), uma operação simultânea em Porto Alegre e outras 20 cidades do interior contra 30 estabelecimentos que respondem por mais de R$ 120 milhões de ICMS sonegado, além de multas e juros. Empresa do setor de calçados no município de Barra do Ribeiro foi alvo da ação.

Denominada de ‘Concorrência Leal’, a operação tem como alvo empresas que faturaram no último ano o montante de R$ 1,08 bilhão. Estima-se que, após o trabalho de auditoria fiscal, os valores a serem recuperados pelo Estado sejam ainda maiores.

Trata-se da maior operação da Receita Estadual em 2017. Desde cedo, foram feitas visitas fiscais e notificações nas empresas para busca e apreensão de informações digitais e dados para subsidiar os trabalhos de auditoria fiscal. “O objetivo é, além de recuperar os valores ao erário, reforçar a importância do combate à sonegação como elemento para garantir uma concorrência justa entre os contribuintes de um mesmo setor econômico”, destaca Edison Moro Franchi, chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual.

A ação envolve profissionais de todas as 14 delegacias da Receita Estadual espalhadas pelo estado, contando com a participação de 126 auditores fiscais e 28 técnicos tributários, além de policiais militares, com utilização de 18 viaturas volantes. Porto Alegre e Região Metropolitana concentram a maioria do efetivo, com presença de 34 auditores fiscais e cinco técnicos tributários.

Na região, serão visitados oito estabelecimentos dos setores metalúrgico, papelaria, pneumáticos, produtos de limpeza e calçados. As fraudes são de omissão de compras, omissão de tributação nas vendas, simulação de operações com imunidade, constituição de empresas de fachada e utilização de interpostas pessoas (‘laranjas’).

No interior

No Vale do Rio Pardo, o setor investigado é o da indústria de transformação de bens para lazer e recreação, onde foram detectadas sistemáticas fraudulentas para redução do valor do ICMS em que o grupo econômico utiliza várias empresas para operações, havendo fortes evidências da presença de ‘laranjas’ e subfaturamento nas operações.

Na região de Caxias do Sul, as ações estão concentradas em indústrias de autopeças e de móveis, com fraudes em operações subfaturadas, vendas sem nota fiscal e omissões de saídas.

No ramo de joias e relojoarias, ocorrem trabalhos em indústrias e comércio varejista na região de Erechim e Passo Fundo, com ilícitos praticados com a utilização de empresas do simples nacional e de vendas sem emissão de documento fiscal.

Nas regiões Sul e Noroeste do estado, o foco é nas empresas varejistas, concentradas nas cidades de Pelotas, Ijuí, Tenente Portela e Três de Maio. A finalidade é inibir fraudes relacionadas ao ramo de móveis e de artigos diversos, relacionadas a saídas de mercadorias sem nota fiscal e formação de grupos econômicos fraudulentos.

A ação também ocorre em empresas localizadas nos municípios de Santa Maria, Gramado, Alegrete, Rosário do Sul e São Valentim do Sul, com sonegação identificada em fábricas de chocolate, indústria de máquinas, indústria de móveis de plásticos, beneficiadoras de arroz, além de identificação de empresas operando sem inscrição estadual.