Reforma tributária no agronegócio: advogada explica impactos na cesta-básica nacional

Na manhã deste sábado (08), a advogada e tributarista Luciana Pereira da Costa concedeu uma entrevista à Rádio Acústica FM, onde discutiu as consequências da recente reforma tributária no agronegócio brasileiro e os impactos na cesta básica nacional. A entrevista, conduzida por Oberti Martins, destacou a relevância do tema, que afeta diretamente a alimentação da população e a economia do país.

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Luciana Pereira da Costa, que atua em todo o Brasil, especialmente no Sul, abordou os principais pontos da reforma no agronegócio, que visa simplificar o sistema tributário com a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essa mudança tem como objetivo unificar alíquotas e substituir diversos impostos, promovendo uma maior igualdade tributária. No entanto, a advogada alertou para o risco de injustiças ao tributar setores desiguais de maneira igual.

Durante a entrevista, Luciana destacou que, embora a reforma tributária no agronegócio traga benefícios, como a simplificação das obrigações acessórias e isenções para produtores com faturamento de até 3,6 milhões de reais, também apresenta desafios significativos. A nova alíquota do IVA, que pode chegar a 28%, representa um aumento expressivo na carga tributária para o agronegócio, que anteriormente operava com uma média de 5%.

A discussão sobre a cesta básica foi um dos pontos altos da entrevista. A tributarista explicou que a lista de itens isentos de impostos foi drasticamente reduzida, passando de 745 para apenas 22 produtos com alíquota zero. Isso, segundo ela, impacta diretamente o preço dos alimentos na mesa do consumidor, especialmente em um cenário onde commodities como café e arroz já enfrentam elevações de preço alarmantes. Além disso, a advogada criticou a proposta do governo de importar alimentos em momentos de crise, ressaltando a importância de fortalecer a produção local e garantir a qualidade dos produtos consumidos. Luciana enfatizou que a tributação excessiva e a falta de políticas econômicas eficazes podem agravar a situação, levando a um ciclo de aumento de preços e insatisfação popular.

Ao final da entrevista, Luciana Pereira da Costa reiterou a importância de discutir a reforma tributária no agronegócio de forma abrangente, considerando seus impactos no agronegócio e na vida dos cidadãos. Em sua participação, a tributarista deixou claro que, embora a simplificação tributária seja um passo necessário, é fundamental que seja feita de maneira justa e equitativa, para que não haja prejuízos para os setores mais vulneráveis da economia.

Confira a fala da advogada Luciana Pereira da Costa sobre os impactos da Reforma tributária no agronegócio