Regras de aposentadoria ficam mais rígidas em 2024

Desde a reforma da previdência, proposta pelo governo Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional em 2019, a cada ano, fica mais difícil se aposentar. 

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Em 1º de janeiro de 2024, a regra de transição passou a exigir mais tempo de contribuição para os trabalhadores.

Na regra geral, os trabalhadores precisam alcançar uma pontuação para se aposentar: a soma da idade mais a soma do tempo de contribuição. Agora será preciso 91 pontos para mulheres e 101 pontos para os homens.

A idade mínima para aposentadoria aumentou para 58 anos e meio para mulheres e 63 anos e meio para os homens. A reforma prevê um aumento de seis meses a cada ano até chegar 62 anos para mulheres e 65 para homens.

Além disso, o tempo de contribuição será de 30 anos para mulheres e 35 para homens.

A diferença para servidores públicos é que eles devem seguir uma regra um pouco menor de pontos, com mínimo de 62 anos de idade e 35 de contribuição para homens; e 57 anos de idade e 30 de contribuição para mulheres.

A servidora Fernanda Lima está na expectativa de completar 57 anos de idade para se aposentar.

“Eu estou com o coração bem ansioso, bem feliz por poder me aposentar. Claro que eu vou sentira falta, são quase 40 anos de convivência no mesmo ambiente, com os mesmos colegas, porque sempre trabalhei no mesmo órgão, mas é uma coisa que eu quero muito, me aposentar. Pra viver outra vida, porque a gente fica muito preso, com carga horária. Então, eu quero muito me aposentar”, planeja Fernanda.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca que a transição permite diminuir a dureza da reforma da previdência.

“Essa regra de transição faz com que a pessoa tenha que contribuir mais alguns anos, mas não se enquadra na regra nova. Essa regra faz com que as pessoas possam se aposentar sem aplicar a regra nova, mas dentro do mecanismo de pontos que acaba impondo a essa turma mais um pouquinho de contribuição. Então, a regra de transição vem mitigar, diminuir a dureza da reforma praqueles que já estão próximos de se aposentar”, pontua Stefanutto.

Desde o ano passado, trabalhadores com pouco tempo de contribuição e que se aposentavam antes da reforma por idade, têm que seguir uma nova regra. A idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e um tempo mínimo de contribuição de 15 anos.

Pelo site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo “Meu INSS”, o contribuinte pode acessar o simulador para a aposentadoria.

Com produção de Joana Lima e Ivan Richard da Rádio Agência