A Câmara de Vereadores durante a noite desta segunda-feira (17) aprovou dois requerimentos com apoio do plenário durante a 16º Sessão Ordinária de 2021. Os documentos que solicitam ao presidente Jair Bolsonaro e órgãos públicos a vacinação de professores, servidores e alunos e viabilidade para construção de ponte sobre o Arroio Guabiju foram aprovados.
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Segue em primeira discussão a mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 32, de 29 de março de 2021 a fim de que seja feita a substituição do índice de atualização de IGPM para IPCA, com o objetivo de manter o equilíbrio financeiro e atuarial do Instituto, e a adequação para o termo “juro simples” objetiva deixar mais cristalino o texto, evitando gerar dúvidas futuras.
Confira os documentos aprovados:
Requerimento com Apoio do Plenário nº 26/2021: Construção de ponte no Arroio Guabiju, estrada de acesso a localidade do Cerro Negro.
Requerimento com Apoio do Plenário nº 27/2021: Vacinação de professores, funcionários e alunos de escolas públicas e privadas.
Em 1º Discussão:
Mensagem Retificativa Ao Projeto De Lei Nº 32: Substituição do índice de atualização de IGPM para IPCA.
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