Retorno das aulas no RS é debatido por associações de municípios

Em Assembleia Geral, realizada por videoconferência na manhã desta terça-feira (18/8), a Famurs e as associações regionais debateram sobre o resultado da pesquisa sobre o retorno das aulas. Conforme levantamento da Federação, 94% dos gestores são contra a proposta do governo do Estado em retomar as aulas presenciais dia 31 de agosto pela Educação Infantil.

“Nós imaginávamos que haveria rejeição da proposta de calendário do Estado, mas não que os números fossem tão contundentes e fortes. Os números mostram a firmeza dos colegas do não retorno às aulas”, declarou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen.

Para a Federação, a posição é muito clara: voltar apenas quando for seguro para alunos e professores e, quando ocorrer, que seja retomado com os estudantes de maior idade, que cumprirão os protocolos sanitários.

A diretoria da Famurs sugeriu que seja apresentado ao Estado, na reunião desta quarta-feira (19/8), o posicionamento contrário à proposta de calendário, que não haja retorno das aulas neste momento e que o diálogo sobre o tema seja retomado apenas quando o número de casos de covid-19 diminuírem de forma consistente. Outra sugestão é de que o governador assuma a responsabilidade de liberação das aulas, não transferindo a decisão aos prefeitos.

Conforme entendimento da Famurs, o retorno das aulas é diferente do que o do comércio, em que são pessoas adultas retomando suas atividades e empreses com maiores responsabilidades. Ainda assim, os protocolos não são cumpridos de forma ideal e os municípios enfrentam dificuldades para realizar a fiscalização. 

Com relação a pressão das instituições particulares para reabertura, a sugestão apresentada pela Famurs é de que seja encaminhado ao governo, como alternativa, que o Banrisul abra uma linha de crédito para financiamento com juros subsidiados até o fim do ano. 

Durante a reunião, os presidentes das regionais também manifestaram o posicionamento das associações a respeito do calendário de retorno das aulas, elencando as principais preocupações dos municípios. 

Assuntos gerais

Os prefeitos também retomaram o diálogo sobre as reformas tributárias estadual e federal. A Famurs, através da área técnica de Receitas Municipais, e o Conselho dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças do Rio Grande do Sul (CONSEF/RS) devem apresentar, em uma próxima reunião, estudos sobre os impactos financeiros da reforma estadual. 

Também foi pauta do encontro as mudanças e melhorias no atendimento prestado pela Escola de Gestão Pública da Famurs, a partir de uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), para ampliar os cursos à distância, e modernização dos equipamentos para realização de cursos e lives.