Rodrigo Lorenzoni pede subcomissão para tratar da Lei de Incentivo à Cultura

Foi protocolado na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), nessa quinta-feira (13), requerimento solicitando a criação de subcomissão com o objetivo de “Analisar e contribuir para o aperfeiçoamento dos critérios de credenciamento junto à LIC (Lei de Incentivo à Cultura)”.

Depois que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Conselho Estadual de Cultura, estabeleceu a mudança de entendimento e critérios, no início desse ano, grandes eventos e atividades artísticas e culturais ficaram de fora da LIC. O Gramado in Concert, Festa da Colônia, Festival de Cinema e o Acampamento Farroupilha, entre outros, não tiveram os projetos aprovados e não vão poder captar recursos através da Lei de Incentivo à Cultura. A Expointer também não foi habilitada e o Musicanto, de Santa Rosa, que esse ano completaria 40 anos talvez nem se realize.

Na audiência pública sobre a LIC, realizada em junho, além de produtores de eventos e secretários municipais ligados à cultura e ao turismo, participaram representantes do governo e a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro. Entre as manifestações, foram apresentadas muitas sugestões e a própria presidente Consuelo chegou a mencionar a necessidade de aumentar os recursos para a LIC.

De acordo com Rodrigo Lorenzoni, “na subcomissão vamos tratar do encaminhamento das sugestões que ouvimos de todos que participaram da audiência pública, o aperfeiçoamento dos critérios, a necessidade de aumentar os recursos, ampliar o leque de eventos contemplados. Vamos estabelecer um plano de trabalho e, após 120 dias, em um relatório, poderemos apontar caminhos, soluções, recomendações e, se necessário, até projetos de lei. Uma reformulação dos critérios vai permitir que a LIC tenha um alcance maior e beneficie pequenos e grandes eventos”.

Texto: Assessoria Deputado Rodrigo Lorenzoni (PL)