Foto: José Cruz/Agência Brasil
Este ano, os eleitores brasileiros voltarão às urnas para eleger o presidente da República, deputados federais, estaduais e distritais, senadores e governadores. Para concorrer aos cargos eletivos, todos os cidadãos podem participar da disputa, mas devem se enquadrar nas regras estabelecidas pela Constituição e pela legislação eleitoral.
Para registrar as candidaturas na Justiça Eleitoral, os candidatos devem ter nacionalidade brasileira, estar em pleno exercício dos direitos políticos e devem ter domicílio eleitoral no local da eleição um ano antes do pleito, estando filiados a um partido político pelos menos seis meses antes das eleições.
A idade mínima para candidatura também deve ser respeitada. Os candidatos para os cargos de presidente da República, vice-presidente e senador devem ter 35 anos na data da posse. Para os cargos de governador e vice a idade mínima é de 30 anos, e de 21 anos para quem vai concorrer aos cargos de deputado federal, estadual ou distrital.
A Lei da Ficha Limpa também deve ser observada para quem pretende concorrer ao pleito. A norma entrou em vigor em 2010 para barrar a candidatura de condenados por órgãos colegiados por oito anos.
O primeiro turno das eleições será realizado no dia 2 de outubro de 2022. O eventual segundo turno para votação aos cargos de presidente e governador será no dia 30 do mesmo mês. A diplomação dos eleitos ocorrerá até 19 de dezembro do ano que vem.
TEXTO: Agência Brasil
Encontro de Artes e Tradição Gaúcha (Enart) foi vencedor do edital da lei de incentivo…
Encontro ocorrerá na próxima terça-feira (20), no Sindilojas Costa Doce
Fundada em Camaquã, a banda mergulhou no reggae, trazendo influências que transitam entre o Rock,…
Com entrada gratuita, o evento ocorre até o domingo (18), no Parque Dorval Ribeiro
Nada se compara ao aroma irresistível de uma pipoca de cinema estourando na manteigueira, espalhando…
Entenda como participar dos dois certames abertos pela prefeitura
This website uses cookies.