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Sartori assina decreto de situação de emergência coletivo

O governador José Ivo Sartori assinou na tarde desta terça-feira decreto de emergência coletivo abrangendo 26 municípios do Rio Grande do Sul, devido às fortes chuvas que atingiram o Estado nos últimos dias. As cidades foram elencadas de acordo com um levantamento feito pela Defesa Civil. No decorrer da semana, mais municípios podem ser incluídos.

Segundo os últimos dados da Defesa Civil, o Estado tem 49.228 pessoas atingidas pelas chuvas. Há 5.473 desalojados e 3.039 desabrigados. O número de casas afetadas chega a 9.900. A lista de municípios atingidos segue totalizando 57.

O decreto coletivo acelera a chegada de ajuda humanitária do Ministério da Integração, aumenta o prazo para os municípios encaminharem a documentação necessária, dispensa processos licitatórios (lei 8.666/93), permite abertura de créditos extraordinários, liberação do FGTS para os afetados e também a renegociação do Pronaf e do Proagro. O Ministério da Integração se responsabilizou em homologar o documento em até 24 horas.

O decreto é válido por seis meses e os municípios têm prazo de 10 dias para apresentar relatórios de danos, que devem atingir os índices previstos pela legislação federal. “No caso de situação de emergência, a lei exige que sejam comprometidos 2,77% da receita corrente líquida, se os prejuízos forem públicos, ou 8,33%, se privados”, afirmou o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Everton Oltramari.

Cidades incluídas no decreto:

Alegrete

Alvorada

Agudo

Candiota

Cachoeira do Sul

Caçapava do Sul

Cambará do Sul

Campestre da Serra

Dona Francisca

Eldorado do Sul

Itaara