Secretaria de Segurança do RS firma nesta semana parceria com a Saúde para conter feminicídios

O secretário de Segurança Pública do RS, Sandro Caron, anunciou que as pastas da Saúde e da Segurança vão assinar um termo de cooperação ainda nesta semana na busca por mais uma ferramenta para conter os feminicídios. De acordo com Caron, durante o atendimento em unidades de saúde deverão ser comunicadas às autoridades de segurança situações em que se perceber suspeita de violência doméstica

A medida faz parte do conjunto de ações em resposta à escalada dos feminicídios em abril, no Rio Grande do Sul, quando houve um aumento estatístico de 1.000% no número de casos em relação ao mesmo mês do ano anterior, foram onze no total. A reportagem da Acústica FM já havia antecipado, em fevereiro de 2025, mudanças no protocolo para combater a violência doméstica.
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“Nesta semana, nós estamos assinando um acordo com a Secretaria Estadual de Saúde para que os dados das chamadas — notificações compulsórias — sejam enviados mensalmente à Secretaria de Segurança Pública.

Com isso, o nosso objetivo é identificar eventuais situações de agressão em que a vítima buscou a área da saúde, mas não procurou a polícia. Então, é mais uma estratégia para que a gente consiga reduzir a subnotificação. E, nessa área, estamos sempre buscando novidades, conversando com os colegas”, destacou Caron, em coletiva durante evento com os secretários de Segurança Pública de São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, em Porto Alegre — o SULMaSSP.

Durante a entrevista coletiva no evento, o secretário de Segurança do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira, disse que o estado apostou na análise mais detalhada dos casos de feminicídios em cada município:

“A situação da violência doméstica e dos feminicídios também nos incomoda muito.
Então, nós viemos de reduções expressivas, a exemplo do que acontece nos estados aqui representados. Mas, antes, vimos um aumento desse tipo de crime no estado do Paraná.

Diante desse fato, fizemos um recorte dos municípios do Paraná onde havia maior número de mortes de mulheres e trabalhamos de forma isolada esses municípios — que são 76 da região de Pareto.
Nesses municípios, realizamos uma campanha muito forte com o programa Mulher Segura. Já tivemos, no quadrimestre deste ano, uma redução de 36% no número de feminicídios no estado do Paraná e, no Paraná todo, uma redução de 8,5%.”

No Mato Grosso do Sul, o combate aos feminicídios buscou uma parceria com o Judiciário para conter os assassinatos de mulheres e agilizar processos. Após a elevação no número de casos, o governo identificou, neste ano, um gargalo no sistema de proteção das vítimas.

“A mulher registrava a ocorrência, a perícia médico-legal realizava os exames, a delegada representava pela medida protetiva, mas nem sempre o Poder Judiciário tem capacidade para intimar os autores de forma célere”, afirmou o secretário de Segurança do MS, Antônio Carlos Videira.

O Estado do centro-oeste do Brasil chegou a verificar casos em que demoraram até 120 dias para que o oficial de Justiça conseguisse proceder à intimação. Um caso recente chamou a atenção: há 60 dias, uma jornalista foi barbaramente assassinada pelo seu companheiro, que já era autor de violência doméstica contra outras mulheres.

“Desde o assassinato brutal da Vanessa Ricardi, implementamos uma série de medidas que não são apenas na segurança pública, mas também no Judiciário.
Propusemos — e o nosso presidente do Tribunal de Justiça imediatamente aceitou — que nossos policiais civis e militares pudessem atuar como oficiais de Justiça ad hoc.”
(No contexto jurídico, “ad hoc” — do latim, “para isto” — significa algo criado ou nomeado para um propósito específico e temporário.)
“Eles foram capacitados para proceder à intimação do autor da violência doméstica ou da tentativa de feminicídio”, acrescentou Videira.

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Recriação da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres

No evento, o secretário Sandro Caron afirmou, em resposta à Acústica FM, que não vê necessidade na criação de uma secretaria de Políticas Públicas como forma de auxiliar no combate aos feminicídios.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul iniciou uma mobilização pela retomada da pasta, extinta há dez anos. A moção de recomendação pela recriação da secretaria foi apresentada pela deputada e procuradora especial da Mulher, Bruna Rodrigues (PCdoB), e já conta com a assinatura de 48 dos 55 deputados estaduais, incluindo nomes da base do governo.

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A quarta edição do SULMaSSP — bloco que congrega as secretarias de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo e do Mato Grosso do Sul — terminou nesta quinta-feira.