Uma proposta sob análise do Senado dispõe sobre a concessão da carteira de motorista provisória a jovens maiores de 16 anos (PL 3.973/2019).
O autor, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), defende que adolescentes nesta faixa etária têm maturidade para dirigir. Sem especificar quais, o parlamentar cita pesquisas que mostrariam que cerca da metade desses jovens já dirige, embora não tenham carteira nacional de habilitação.
O texto será votado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter terminativo, isto é, sem necessidade de ser avaliado pelo Plenário do Senado.
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