Senadores eleitos tomam posse na próxima semana

A primeira sessão legislativa do Congresso Nacional está marcada para as 16h do dia 2 de fevereiro e será presidida pela Mesa Diretora formada no dia anterior por meio das eleições das Mesas da Câmara e do Senado. Como a Mesa do Congresso agrupa representantes de ambas, dependendo do cargo, a sua composição depende das eleições feitas nas reuniões preparatórias de cada Casa. Elas são realizadas no dia 1º de fevereiro do ano em que se inicia nova legislatura – datas em que também tomam posse os parlamentares eleitos ou reeleitos em outubro.

Segundo informações da secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, o horário de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso foi acertado com os atuais presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, que já estão providenciando os convites a serem enviados aos 81 senadores e 513 deputados.

Na abertura da sessão legislativa, o presidente do Congresso (cargo desempenhado pelo presidente do Senado) declara inaugurados os trabalhos do Legislativo. Em seguida, anuncia a presença, na Casa, do enviado da Presidência da República, portador da mensagem presidencial de Dilma Rousseff para 2011.

Segundo o Regimento Comum do Congresso, o portador é conduzido até a Mesa pelos diretores das secretarias do Senado e da Câmara dos Deputados, sem atravessar o plenário. Após entregar a mensagem, será acompanhado até a porta, pelos mesmos diretores. Se quiser assistir à sessão, ele será conduzido a um lugar previamente reservado.

Em seguida, o presidente do Congresso pedirá ao 1º secretário da Mesa do Congresso (que é o primeiro 1º da Câmara) que leia a mensagem de Dilma e, depois, encerrará a sessão.

Mesa

Além do presidente do Congresso, compõem a Mesa da primeira sessão legislativa o presidente da Câmara e, mediante convite, o presidente do Supremo Tribunal Federal. No Plenário, poderá haver lugares reservados a autoridades civis, militares, eclesiásticas e diplomáticas, especialmente convidados. Nessa sessão, não há oradores.