Separação pode render aluguel a ex

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pessoa que se separa e permanece no imóvel que era do casal tem que pagar aluguel para o ex até que a partilha seja finalizada.

A decisão do STF se estende para qualquer outro bem, como um carro, por exemplo.

Antes disso, muitas vezes uma das partes na separação seguia usufruindo do patrimônio comum sem ressarcimento à outra parte.