Foto: Pixabay
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o vínculo de emprego entre a plataforma Cabify e um motorista.
Receba todas as notícias da Acústica no seu WhatsApp tocando aqui!
Ele acolheu recurso da empresa contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de Minas Gerais, que havia reconhecido o vínculo trabalhista.
Moraes diz que a decisão do TRF-3 destoa da jurisprudência da Corte que reconhece a legalidade de formas alternativas de relação de emprego firmadas em outros julgamentos como a terceirização.
Em maio, o ministro suspendeu uma outra decisão da Justiça sobre o mesmo tema.
Para o ministro, a relação do motorista de aplicativo é comercial e se assemelha à do trabalhador autônomo.
Texto: Ana Lúcia Caldas/Agência Brasil
A Costela de Adão (Monstera deliciosa) é uma das plantas mais populares na decoração de…
Autoridades investigam os restos humanos encontrados no local
Acompanhe os fatos que marcaram o dia de hoje na história
A atualização da marca reflete a história da entidade, e também sua evolução e compromisso…
Estudo mostra perda de mais de 85% do estoque de carbono na região
Análise de solo é fundamental para a tomada de decisões na agricultura, sendo a base…
This website uses cookies.