Supremo Tribunal Federal mantém prisão de Eduardo Cunha

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta quarta-feira (15), um pedido de liberdade ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele está preso provisoriamente há quatro meses, em Curitiba, em razão de atos de corrupção investigados na Lava Jato.

O placar foi de 8 votos a 1 – o ministro Ricardo Lewandowski não participou da sessão. Marco Aurélio Mello foi o único a manifestar posição divergente, contrária à manutenção da prisão. Ele criticou a generalização das prisões provisórias, independente do caso. “Não cabe tomá-lo (Cunha) simplesmente como Geni”, argumentou Mello.

No início da semana, o juiz federal Sérgio Moro, que decretou a prisão, já havia negado outro pedido de liberdade.

Relator dos processos da Lava Jato no STF, o ministro Edson Fachin manteve o entendimento do ex-ministro Teori Zavascki, que o antecedeu na relatoria dos processos, e que já havia negado liberdade a Cunha.

A defesa do ex-deputado alegava que Moro descumpriu uma decisão do STF, já que, em maio do ano passado, a Corte decidiu substituir o pedido de prisão de Cunha pelo afastamento dele da presidência da Câmara. O processo foi transferido do Supremo para a Justiça de Curitiba após a cassação do mandato do parlamentar.

Sem foro, Cunha passou a ser jugado por Moro, que determinou a prisão no âmbito da ação penal em que o ex-deputado é acusado de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África.