A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) ouve hoje representantes de confederações e centrais sindicais.
A MP 905/19 incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A proposta faz parte de um pacote de medidas do governo Jair Bolsonaro para reduzir o desemprego no País.
Foram convidados para o debate de hoje, entre outros, representantes da Força Sindical, da União Geral dos Trabalhadores (UGT), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), das Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC) e de Saúde (CNS).
Também serão ouvidos representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e e da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.
A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Registro profissional
A MP também acaba com o registro profissional de jornalistas, radialistas, publicitários, atuários, artistas, arquivistas, sociólogo, secretários, corretores de seguros e guardadores de carros, autorizando qualquer trabalhador a exercer essas profissões.
Ontem entidades que representam corretores de seguros privados criticaram a MP. O governo defende a autorregulação do setor.
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