Transferência de veículos agora pode ser feita de forma 100% digital

Uma notícia que facilita a vida de quem compra e vende veículos: a partir de agora, a transferência de propriedade poderá ser feita de forma totalmente eletrônica.

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A novidade foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que permitiu que os cartórios de registro civil realizem esse serviço online ou presencialmente.

Como funciona a transferência digital?

Ela será feita por meio de assinatura eletrônica avançada, gerada pelo Registro Civil de Pessoas Naturais. Essa assinatura garante a autenticidade e a integridade da transação, pois utiliza dados biográficos e biométricos do proprietário do veículo para identificação.

O serviço, que será chamado de Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e), será disponibilizado pelos cartórios de registro civil em todo o país.

Mais agilidade e segurança

A nova modalidade promete agilizar o processo, eliminando a necessidade de deslocamentos e filas. Além disso, a assinatura eletrônica garante maior segurança e confiabilidade à transação.

Parceria entre órgãos

A implementação eletrônica é resultado de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério dos Transportes, por meio da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

A Senatran já havia credenciado a Associação Nacional dos Registradores para prestar esse serviço em 2023, e agora aguarda a documentação final para autorizar o uso da solução.

Benefícios para os cidadãos

A nova modalidade de transferência de veículos traz diversos benefícios para os cidadãos, como:

• Mais agilidade: Redução do tempo necessário para realizar a transferência.
• Mais comodidade: Possibilidade de realizar a transferência online ou em um cartório mais próximo.
• Mais segurança: Assinatura eletrônica avançada garante a autenticidade e a integridade da transação.
• Menos burocracia: Redução da quantidade de documentos necessários para realizar a transferência.