TRE-RS deve se manifestar nesta sexta sobre uso da bandeira nacional nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral deve anunciar uma posição até o final da tarde desta sexta-feira sobre o uso da bandeira nacional nas eleições de 2022. Após a declaração de uma juíza do noroeste do Estado, o assunto tomou conta do debate nas rede sociais e virou tema de discussão em todo país.

A magistrada Ana Lucia Todeschini Martinez  comentou que o símbolo da pátria passou a representar “um lado da política” no país. A reportagem da Acústica FM, ouviu o especialista o advogado especialista em direito Eleitoral Roger Fischer, que  considera o entendimento da Juíza equivocado.

“Embora a juíza tenha total possibilidade de assim entender, afinal de contas é uma juíza eleitoral e tem o poder de polícia nestas eleições, acredito que não vai permanecer esse entendimento, porque ela confunde efetivamente as bandeiras de propaganda eleitoral com o símbolo nacional, com bandeira do Brasil”.

Durante reunião com representantes de partidos políticos na semana passada, a juíza eleitoral Ana Lucia Todeschini Martinez, titular do Cartório Eleitoral de Santo Antônio das Missões e de Garruchos, teria dito que o uso do símbolo nacional pode ser considerado propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto, quando iniciam as campanhas. A manifestação da juíza gerou revolta entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que se manifestaram nas redes sociais, como o deputado Eduardo Bolsonaro, o empresário Luciano Hang e o ex-secretário de Cultura do governo Mário Frias.

O próprio presidente também se pronunciou. Segundo a Juíza eleitoral Ana Lucia Todeschini Martinez em determinadas situações específicas a bandeira do Brasil pode configurar propaganda eleitoral.