Para prevenir fraudes e promover mais segurança na emissão da CNH, o processo de habilitação agora conta com validação facial. A tecnologia compara a foto anterior no cadastro do condutor com aquela capturada no momento da abertura do serviço. Imagens com percentual de similaridade maior do que 90% são homologadas automaticamente pelo sistema. Abaixo disso é preciso a avaliação manual pelo DetranRS por meio de biometria e outros métodos que confirmem a identidade do candidato.
A novidade foi implementada de forma gradual nos Estados brasileiros. No Rio Grande do Sul, a etapa da validação facial começou a ser exigida em 11 de novembro para todos os serviços, exceto primeira habilitação. Após um mês de adaptações sistêmicas, o número de condutores que já passaram pela validação facial chega a 110 mil. Desse total, 0,05% passou por validação manual.
A medida foi instituída pelo Departamento Nacional de Trânsito a partir da Portaria 1515/2018. A validação facial é realizada através de uma API da linha de sistemas de informação oferecida pelo Serpro. Além de oferecer mais segurança no processo de habilitação, a Portaria 4934/2019, do Denatran, prevê que a validação facial será exigida das empresas que oferecem cursos de reciclagem EAD, como forma de garantir a identidade de quem está realizando o curso.
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