No Rio Grande do Sul, mais de 316 mil eleitores correm o risco de ter seus títulos cancelados já na próxima semana por estarem em situação irregular. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral do RS (TRE-RS), que reforça: o prazo para regularizar o documento termina no dia 19 de maio.
De acordo com o TRE, são considerados irregulares os eleitores que deixaram de votar, não justificaram a ausência nem pagaram a multa em três eleições consecutivas. Vale lembrar que cada turno conta como uma eleição, inclusive em pleitos suplementares.
A situação é preocupante em todo o país: segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 5 milhões de brasileiros podem ter seus títulos cancelados nas próximas semanas.
As consequências vão além da impossibilidade de votar. Quem estiver com o título irregular pode ser impedido de tirar passaporte, renovar matrícula em instituições públicas, assumir cargo público ou receber salários em empregos governamentais, entre outras restrições legais.
Como regularizar o título de eleitor
O eleitor tem até 19 de maio para resolver a situação junto à Justiça Eleitoral. A consulta pode ser feita no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informando nome, CPF ou número do título.
A regularização pode ser feita de forma online, pelo Autoatendimento Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. Quem preferir o atendimento presencial pode procurar a Central de Atendimento ao Eleitor em Porto Alegre (Rua Siqueira Campos, 805), das 10h às 17h, ou o cartório eleitoral mais próximo.
Documentos necessários:
- Documento oficial com foto (obrigatório)
- Título eleitoral ou e-Título
- Comprovantes de votação ou justificativa
- Comprovante de dispensa ou pagamento de multas
Segundo o TRE-RS, a multa por turno ausente é determinada pelo juiz eleitoral. Caso o eleitor declare que não pode pagar, o juiz pode dispensar o valor.
Veja quantos eleitores estão em risco nas maiores cidades do RS:
Porto Alegre: 53.015
Caxias do Sul: 17.199
Canoas: 13.827
Pelotas: 10.068
Santa Maria: 8.265
