A partir de 5 de julho, a nova Tarifa Social de Energia passa a valer em todo o país. Com as mudanças, mais de 17 milhões de residências – o equivalente a mais de 60 milhões de brasileiros – terão redução na conta de luz. A medida faz parte da reforma do setor elétrico, oficializada em maio, e busca aliviar o orçamento de famílias de baixa renda.
As famílias inscritas no CadÚnico, com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa, terão isenção da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) se o consumo mensal for de até 120 kWh. Essa isenção deve beneficiar cerca de 44 milhões de consumidores, com uma redução média de 11,8% na conta de energia.
Já idosos acima de 65 anos, pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de famílias indígenas e quilombolas cadastradas, terão a conta de luz gratuita para consumo de até 80 kWh mensais. Se ultrapassar esse limite, pagarão apenas a diferença.
Desconto automático, sem necessidade de cadastro
O desconto será concedido automaticamente para quem se enquadra nos critérios. Ou seja, basta que o responsável pelo contrato de energia – a pessoa cujo nome está na fatura – esteja incluído nos programas sociais do governo. Não será necessário fazer solicitação à distribuidora.
Entre as regiões, o Nordeste concentra a maior quantidade de beneficiários, com 7,75 milhões de famílias, somando mais de 27 milhões de pessoas. Em seguida aparecem Sudeste (5,69 milhões de famílias), Norte (1,65 milhão), Sul (1,26 milhão) e Centro-Oeste (1,03 milhão).
Estados com mais famílias contempladas
São Paulo lidera o ranking dos estados, com 2,41 milhões de famílias beneficiadas, atingindo 8,43 milhões de pessoas. Depois vêm Bahia, com 1,76 milhão de famílias; Rio de Janeiro, com 1,68 milhão; e Ceará, que soma 1,54 milhão de famílias atendidas.
A nova Tarifa Social faz parte de um pacote de medidas para reorganizar o setor elétrico, anunciado pelo governo federal em maio. O objetivo é ampliar o acesso à energia a preços mais justos, principalmente para quem mais precisa.
