Uma operação realizada entre os dias 6 e 8 de maio resultou no resgate de um idoso que vivia em condições análogas à escravidão em Eldorado do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A ação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e teve apoio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Secretaria de Assistência Social do município.
O homem, de 60 anos, atuava na lavoura de tubérculos e legumes em uma área de assentamento rural. Ele não tinha nenhum vínculo formal de trabalho e também não recebia salário. Em troca dos serviços, vivia em uma casa de madeira, sem piso ou banheiro, em situação bastante precária. A alimentação vinha da assistência social.
Situação chocante e de alta vulnerabilidade
A promotora Anita Spies da Cunha, que acompanhou o caso, relatou que o idoso estava em estado de vulnerabilidade extrema e sequer reconhecia a gravidade da situação. Segundo ela, além de viver sem recursos básicos, o trabalhador precisava pedalar por horas até uma unidade de assistência social para pedir ajuda com comida.
Foi a própria empregadora quem mantinha contato com os familiares do idoso. Após tomar conhecimento da situação, a família prontamente aceitou recebê-lo de volta. O retorno foi viabilizado pela Secretaria de Assistência Social de Eldorado do Sul, e o idoso agora vive novamente com os parentes, em outra cidade do Estado.
Fiscalização foi acionada após denúncias
O caso chegou ao Ministério Público do RS, que acionou a Coordenação de Fiscalização do Trabalho Escravo no Estado. Já existiam informações sobre situações semelhantes envolvendo a mesma empregadora, o que acelerou a organização da operação. Durante a fiscalização, o idoso foi imediatamente resgatado.
A responsável pela exploração da mão de obra foi notificada a pagar todos os direitos trabalhistas e verbas rescisórias devidas. Além disso, o Ministério do Trabalho emitirá as guias para o seguro-desemprego especial, que garante ao trabalhador três parcelas mensais, cada uma no valor de um salário mínimo.
