Diante dos alertas de eventos climáticos severos previstos para os próximos dias, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou, nesta segunda-feira (28), que 22 distribuidoras dos estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul mantenham seus planos de contingência atualizados e prontos para execução.
Segundo a agência, a medida tem como objetivo mobilizar a estrutura operacional das distribuidoras e evitar possíveis falhas no fornecimento de energia. Os planos de emergência devem incluir a mobilização de equipes adicionais e capacitação para atendimento rápido, além de procedimentos de comunicação com órgãos como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
Caso as distribuidoras não cumpram a determinação, poderão ser submetidas a processos de fiscalização e sanções por parte da agência reguladora.
Leilão de passivos do setor hidrelétrico
Além da emergência climática, a Aneel incluiu na pauta da reunião desta terça-feira (29) um processo que trata dos efeitos do leilão dos passivos do risco hidrológico (GSF), previsto para ocorrer na sexta-feira (1º). O relatório será apresentado pela diretora Agnes da Costa.
A proposta prevê que Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) com dívidas acumuladas no Mercado de Curto Prazo (MCP) — estimadas em R$ 1,1 bilhão — possam negociar esses valores com grandes usinas hidrelétricas.
Para isso, as empresas de menor porte deverão desistir das ações judiciais que travam o pagamento desses débitos. Em troca dos créditos adquiridos, as grandes hidrelétricas poderão solicitar extensão da concessão de suas usinas.
