O Ministério Público do Paraná e a Defensoria Pública recomendaram, na última quinta-feira (8), que a rede de supermercados Muffato suspendesse imediatamente sua promoção de selos para troca por bichinhos de pelúcia dos Smurfs.
Segundo as autoridades, os personagens têm forte apelo infantil e a campanha poderia induzir crianças ao consumo. O documento exige também o fim das propagandas ligadas à promoção em qualquer canal — rádio, TV ou internet.
Na sexta-feira (8), a Tribuna do Paraná entrou em contato com a rede, mas não houve resposta. Já na manhã desta segunda-feira (11), o Muffato divulgou nota reafirmando que suas ações promocionais buscam melhorar a experiência de compra e fortalecer a relação com os clientes.
A rede garantiu que segue as normas vigentes, prezando pela transparência e pelo respeito ao consumidor.
Como funcionava a promoção
A campanha “Selinhos de Desconto Incríveis” oferecia um selo a cada R$ 25 em compras. Com 60 selos e mais R$ 19,90, o cliente levava para casa um boneco de pelúcia dos Smurfs. Havia ainda “produtos aceleradores” para ganhar selos extras — em sua maioria alimentos ultraprocessados e ricos em açúcar.
O MP e a Defensoria afirmam que a ação viola o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe publicidade abusiva voltada ao público infantil. Também fere resolução do Conanda que considera abusivas promoções com brindes colecionáveis que tenham apelo para crianças.
O que pode acontecer?
As Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Curitiba, Toledo e Cascavel, junto com o Núcleo de Infância e Juventude da Defensoria, pediram que os brindes sejam trocados por produtos para adultos.
A rede tem 72 horas para informar se acatará a recomendação. O descumprimento pode levar a medidas judiciais. Caso opte por vender as pelúcias, o Muffato deverá evitar qualquer publicidade dirigida a crianças, inclusive práticas como venda casada.
