O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe em 2022. O próximo a se pronunciar será o ministro Luiz Fux, terceiro a votar na Primeira Turma.
Até agora, dois votos foram registrados. Alexandre de Moraes, relator do caso, e Flávio Dino já se manifestaram pela condenação, embora ainda haja divergências sobre a forma de aplicar as penas. Moraes defendeu a soma das punições, enquanto Dino sugeriu que a pena varie de acordo com a participação de cada acusado.
O que esperar do voto de Fux?
O ministro Luiz Fux indicou que vai se debruçar primeiro sobre as questões preliminares apresentadas pelas defesas. Uma delas é a discussão sobre se o caso deveria ser analisado pelo plenário do STF ou apenas pela Primeira Turma. Quando o tribunal recebeu a denúncia, Fux já havia se posicionado favoravelmente ao julgamento no plenário.
Depois de enfrentar as preliminares, o magistrado deve apresentar sua posição definitiva: condenação ou absolvição. Se acompanhar o relator, o placar já formará maioria para condenar os oito acusados.
Próximos passos no julgamento
A sessão desta quarta-feira será pela manhã e deve terminar ao meio-dia. Se o voto de Fux for breve, a ministra Cármen Lúcia pode aproveitar para apresentar o seu ainda hoje. O último a votar será Cristiano Zanin, atual presidente da Primeira Turma, seguindo a ordem de antiguidade. Outras sessões já estão programadas para os dias 11 e 12 de setembro, caso não haja tempo para encerrar todos os votos de uma só vez.
A decisão será tomada por maioria simples. Se três ministros seguirem a mesma linha, o entendimento será definitivo: absolvição, com arquivamento do processo, ou condenação, com definição posterior das penas.
Como será calculada a pena?
Em caso de condenação, o tribunal passa para a etapa da dosimetria, ou seja, o cálculo do tempo de pena. O processo ocorre em três fases: primeiro, define-se a pena-base dentro dos limites previstos em lei; depois, são consideradas as circunstâncias que podem aumentar ou diminuir a punição; por fim, analisam-se as causas especiais de redução ou de aumento.
