Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de 2022. Apesar da sentença dura, ele não deve ser preso imediatamente.
A lei prevê que a execução só ocorra depois do trânsito em julgado, ou seja, quando todos os recursos forem analisados. Só nesse momento será definido onde ele cumprirá a pena.
Como ficou a pena?
Do total, 24 anos e 9 meses correspondem a crimes que exigem regime fechado. Os outros 2 anos e 6 meses são de detenção, que poderiam ser em regime semiaberto ou aberto. Como a soma ultrapassa oito anos, o início terá de ser em regime fechado.
Entre os destinos possíveis, o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, aparece como favorito. Trata-se de uma unidade de segurança máxima que já recebeu presos políticos e figuras públicas em outros momentos.
Sala da PF também está pronta
Outra alternativa seria a Superintendência da Polícia Federal. A corporação chegou a preparar uma sala adaptada para receber o ex-presidente, com cama e banheiro privativo. Esse tipo de estrutura é usada em casos especiais, quando há risco de segurança ou de instabilidade política.
Existe ainda a chance, considerada baixa, de que Bolsonaro seja levado a um quartel militar. Como capitão da reserva, ele teria direito a cumprir pena em unidade do Exército. Esse privilégio só seria perdido se sua patente fosse cassada pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Prisão domiciliar pode ser pedida
A defesa deve insistir na manutenção da prisão domiciliar, alegando a idade de Bolsonaro e seu estado de saúde. Atualmente, ele já está em casa, no Jardim Botânico, em Brasília, sob vigilância policial e monitorado por tornozeleira eletrônica, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.
A palavra final sobre o local de cumprimento ficará com Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Até lá, tudo não passa de especulação.
