Um terço dos recursos previstos para as universidades federais será liberado apenas no final do ano. A medida do Governo Federal, aliada aos cortes anunciados já na aprovação da Lei Orçamentária (LOA) de 2025, preocupa instituições no Rio Grande do Sul que dependem desse financiamento.
A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Márcia Barbosa, explica que a instituição perdeu em torno de 4,6% do orçamento com a aprovação da LOA no Congresso Nacional, em março.
Além disso, foi publicada uma portaria do Ministério da Fazenda com a decisão de parcelar o dinheiro das universidades em frações diferentes, após os repasses de janeiro a abril: a primeira em maio, a segunda entre junho e novembro e a última em dezembro.
Quando o governo repassa os recursos, também repassa a autorização para a universidade gastar o recurso em rubricas. Essas porcentagens são chamadas de limites. Márcia afirma que os limites foram zerados no mês de maio.
UFSM posterga ações e prioriza bolsas
A situação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) não é muito diferente. A instituição, que havia sofrido um corte de R$ 5 milhões na LOA, está postergando diversas ações planejadas para o primeiro semestre do ano.
Segundo o reitor Luciano Schuch, a prioridade, no momento, é garantir o pagamento de bolsas aos alunos, manter os editais e assegurar o pagamento dos fornecedores. Equipamentos para pesquisa não estão sendo comprados e as viagens institucionais estão sendo adiadas sempre que possível.
UFCSPA alerta para risco de contingenciamentos
Já a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) revelou que, até o momento, não teve impacto direto nas suas contas, mas opera com limite de crédito muito baixo.
Em nota, a instituição afirma que está reavaliando todos os contratos, especialmente os de limpeza e segurança — considerados os mais onerosos — como medida de contenção. Caso os limites orçamentários não sejam liberados no próximo mês, a UFCSPA projeta que será necessário realizar contingenciamentos.
O que mais tem causado impacto é a liberação, no ano corrente, de apenas um dezoito avos (1/18) por mês da previsão orçamentária da LOA. Segundo a universidade, trata-se de uma medida que inviabiliza o pleno funcionamento da instituição, gera insegurança administrativa e coloca em risco a manutenção de serviços essenciais.
O que diz o MEC?
Em nota, o Ministério da Educação afirma que trabalha para garantir a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino superior de 2025, reduzido pela LOA aprovada no Congresso.
Segundo o MEC, o desafio da manutenção da infraestrutura das universidades não é recente e decorre de políticas adotadas entre 2016 e 2022, período em que houve queda drástica nos investimentos. O ministério aponta que, desde 2023, vem realizando esforços para recompor esse orçamento, o que se refletiu nas suplementações ocorridas nos anos de 2023 e 2024.
O MEC também afirma estar em diálogo constante com as reitorias e destaca que a gestão orçamentária das universidades é autônoma, conforme o artigo 207 da Constituição Federal. As instituições têm liberdade para definir suas prioridades internas, incluindo contratos e projetos, de acordo com suas necessidades.
