Entre os dias 16 e 18 de maio, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 14 trabalhadores em situação análoga à de escravidão em uma fazenda de São José dos Ausentes, no interior do Rio Grande do Sul. A operação contou com o apoio da Polícia Federal e foi realizada após denúncias envolvendo a colheita de batatas na localidade de Vila Silveira.
Os trabalhadores, na maioria oriundos do Maranhão, haviam sido levados por um intermediário, conhecido como “gato”, com promessas de boas condições, hospedagem e alimentação. Ao chegarem, encontraram alojamentos precários e descumprimento total do que havia sido acordado. Faltavam camas, cobertores e armários. Os trabalhadores eram obrigados a dormir com as mesmas roupas usadas no trabalho, sob baixas temperaturas.
Além da precariedade, os salários eram pagos pelo intermediário, com descontos indevidos para alimentação. Alguns trabalhadores relataram ameaças de morte ao recusarem as condições impostas. Também foi constatada a ausência de equipamentos de proteção e casos em que realizavam suas tarefas descalços.
Regularização de direitos e retorno às origens
Diante da situação, o MTE determinou o resgate imediato dos trabalhadores e o pagamento das verbas rescisórias, que somaram cerca de R$ 150 mil. O empregador arcou também com as despesas para o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem. As guias do seguro-desemprego foram emitidas, e os auditores-fiscais lavraram autos de infração pelas irregularidades encontradas.
Na mesma semana, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a prorrogação dos vencimentos das parcelas de financiamentos para produtores rurais gaúchos, medida esperada desde abril. O prazo de pagamento para operações de custeio poderá ser estendido por até três anos, e as parcelas de investimento com vencimento em 2025 terão até um ano adicional para serem quitadas.
A decisão, que não será automática, obriga os produtores afetados pela estiagem a solicitarem a prorrogação e comprovarem as perdas na produção e a incapacidade de cumprir os contratos. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, destacou que a medida oferece um respiro, mas reforçou a necessidade de continuar pressionando por soluções de longo prazo.
