O mês de maio, conhecido como “Maio Laranja”, marca a mobilização nacional contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Sul, a data chama ainda mais atenção em 2024: os números de violência sexual juvenil cresceram de forma alarmante nos últimos anos.
De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, entre 2018 e 2024, os casos subiram 74,75%. Foram de 2.185 registros para 3.818, num aumento absoluto de 1.633 notificações.
Faltam estruturas para prevenir o abuso
Mesmo diante da alta nos registros, a maioria dos municípios gaúchos não está preparada para prevenir esse tipo de crime. Segundo o levantamento, 85% das cidades do estado não possuem comitê nem plano específico para combater abusos sexuais contra menores.
A maior parte das vítimas é do sexo feminino. Em 2024, 84% dos casos envolveram meninas. Entre os adolescentes, essa proporção sobe para mais de 90%.
As meninas negras, especialmente na adolescência, aparecem como o grupo mais vulnerável à violência sexual. A residência da vítima é o local mais comum para o crime, 71% dos casos ocorrem em casa. Em 89,7% das situações, o autor é do sexo masculino.
Segundo a promotora de Justiça Cristiane Corrales, grande parte dos abusos é cometida por pessoas da própria família, como pais, mães, padrastos e madrastas. A violência sexual dentro do ambiente doméstico é a forma mais frequente de agressão. Dos mais de 3,8 mil casos registrados este ano, 2.857 foram estupros e 1.323, assédios sexuais.
Violência física e psicológica também cresceram
Além dos abusos sexuais, a violência física e psicológica contra crianças e adolescentes também apresentou crescimento entre 2018 e 2024. Foram 189 novos casos físicos e 324 de violência psicológica no período. Mais de 12 mil ocorrências envolvendo menores de idade foram notificadas em 2024 no RS.
Entre os dados mais preocupantes está o aumento na faixa de 6 a 11 anos. Nessa idade, a violência total subiu 76%. A física cresceu 92% e a sexual, 91%. É a faixa etária com maior crescimento proporcional nos últimos sete anos. Outro dado alarmante é a reincidência. Em 45% dos casos, a criança ou adolescente já havia sido vítima anteriormente.
De janeiro a março de 2025, o Rio Grande do Sul registrou 22 homicídios de crianças e adolescentes. Em sua maioria, as vítimas eram meninas. Esses casos agravam ainda mais o cenário de violência enfrentado pela juventude no estado.