O governo do Rio Grande do Sul lançou o programa CNH Social, que vai garantir a primeira habilitação ou mudança de categoria de forma gratuita. Ao todo, são três mil vagas para quem mora no Estado, tem mais de 18 anos e está inscrito no Cadastro Único.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8) no Palácio Piratini. O governador Eduardo Leite destacou que o objetivo é dar mais acesso ao mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Com investimento de R$ 13,8 milhões, o programa cobre todas as etapas do processo de habilitação, como exames médicos, aulas e provas práticas.
Durante o evento, Leite lembrou uma fala do novo Papa, Leão XIV, sobre a importância da paz. Ele associou a mensagem à responsabilidade de quem dirige. “Veículos, se usados com imprudência, viram armas. Por isso, a CNH deve formar condutores conscientes. Estamos investindo nisso para gerar emprego, renda e salvar vidas”, afirmou.
Oportunidade para quem mais precisa
O diretor do DetranRS, Edir Domeneghini, ressaltou que o programa vai muito além da habilitação. “É uma chance de melhorar a renda e reconstruir vidas. São mais de 300 CFCs em 194 cidades prontos para receber os beneficiados”, disse.
Já o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, destacou que essa é uma política transversal. “É uma porta aberta para o trabalho, para o empreendedorismo e para a independência financeira de muitas famílias”, comentou.
Programa une segurança e inclusão
O secretário da Segurança Pública, Sandro Caron, disse que a iniciativa também contribui com a segurança no trânsito. “Estamos firmes no combate ao crime, mas com atenção às ações sociais. O RS Seguro tem esse equilíbrio, e a CNH Social reforça essa visão”, explicou.
Segundo o governador, o programa só é possível por causa do equilíbrio nas contas do Estado. “Fizemos reformas, organizamos as finanças e agora conseguimos investir de forma sustentável em quem mais precisa”, afirmou.
Inscrições e sorteio:
As inscrições vão de 12 de maio a 10 de julho. Elas podem ser feitas pelo site cnhsocial.detran.rs.gov.br ou em qualquer CFC. A seleção será feita por sorteio eletrônico. Quem for selecionado não vai pagar nenhuma etapa do processo, incluindo exames e aulas.
Requisitos:
Para participar, é necessário:
- Ter 18 anos ou mais;
- Morar há pelo menos dois anos no RS;
- Ter renda familiar de até três salários mínimos;
- Estar inscrito no CadÚnico até 28 de fevereiro de 2025.
Como serão distribuídas as vagas
Serão 1.500 vagas para a primeira habilitação (carro e moto) e 1.500 para adição ou mudança de categoria:
- 600 vagas para adição de categoria;
- 900 vagas para mudança, sendo:
- 90 para categoria C (caminhão);
- 720 para categoria D (ônibus);
- 90 para categoria E (veículos articulados).
Quem não pode participar
Ficam de fora candidatos que:
- Já tenham iniciado o processo de habilitação;
- Tenham cometido crimes ao volante;
- Estejam com a CNH suspensa ou cassada.
No site oficial (cnhsocial.detran.rs.gov.br) é possível conferir todas as regras, o edital completo e o cronograma. O DetranRS também disponibilizou canais de atendimento para tirar dúvidas, assim como os CFCs em todo o Estado.
