Aposentados e pensionistas têm enfrentado um problema sério nos últimos tempos: fraudes em empréstimos consignados. Os casos mais comuns envolvem refinanciamentos não autorizados, que aumentam as dívidas e pegam os beneficiários de surpresa.
Advogados especializados em Previdência identificaram casos alarmantes. Há relatos de pessoas com até 11 contratos ativos, muitos deles feitos sem autorização. Em 2023, mais de 35 mil queixas sobre esse tipo de golpe chegaram ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Como funciona o consignado?
O empréstimo consignado é uma modalidade em que as parcelas são descontadas diretamente da aposentadoria ou pensão. A margem permitida para desconto é de até 45% do valor do benefício. Isso torna o crédito mais acessível, mas também abre espaço para abusos.
Algumas instituições financeiras se aproveitam disso e refinanciam a dívida sem o consentimento do beneficiário. Com isso, o valor da dívida aumenta, assim como o tempo de pagamento.
O golpe do refinanciamento
O golpe mais comum é o refinanciamento automático. O aposentado pega um empréstimo e, algum tempo depois, percebe que os descontos aumentaram. Isso ocorre porque o banco refez o contrato sem informar.
Cada renegociação rende comissões para os bancos, o que explica o interesse deles em empurrar novos contratos sem consulta prévia. O prejuízo para os aposentados é grande. Com os descontos diretos na folha, muitos só notam que algo está errado quando o dinheiro já está saindo há meses. Isso compromete o orçamento e dificulta a organização financeira.
Como saber se foi vítima?
Fique atento a sinais como:
- Descontos estranhos no benefício
- Contratos que você não reconhece
- Aumento no valor descontado, sem ter pedido nada novo
Use o aplicativo Meu INSS para acompanhar tudo de perto. Ele mostra os valores pagos, contratos ativos e o histórico completo.
O que fazer se identificar fraude?
- Verifique seu extrato no app Meu INSS e veja se há algo fora do normal.
- Registe uma queixa no Portal do Consumidor. O banco tem até 10 dias para responder.
- Procure um advogado previdenciário para entrar com ação judicial, se for necessário.
- Avise o banco e o INSS, pedindo o cancelamento do contrato fraudulento.
Como se proteger?
Para se proteger contra fraudes, é fundamental adotar alguns cuidados simples no dia a dia. Desconfie de ligações suspeitas que ofereçam crédito fácil ou refinanciamentos não solicitados. Evite, também, fornecer qualquer dado pessoal por telefone ou por aplicativos de mensagens.
Sempre utilize canais oficiais, como o aplicativo Meu INSS, para consultar informações ou contratar serviços. Além disso, nunca instale aplicativos de terceiros ou desconhecidos no seu dispositivo. Essas práticas ajudam a manter seus dados seguros e a evitar golpes.
E o que o INSS tem feito?
Desde 2022, a Justiça proibiu bancos como Mercantil, BMG, Pan e C6 de renovarem consignados automaticamente. A medida tenta impedir que aposentados sejam surpreendidos por dívidas que não autorizaram.
Apesar disso, os golpes continuam. Por isso, o INSS orienta os beneficiários a monitorarem frequentemente seus extratos para evitar surpresas desagradáveis.
