A cidade de Cambuquira, no Sul de Minas Gerais, está apostando em uma nova estratégia para revitalizar seu turismo: a concessão de incentivos fiscais para hotéis e pousadas. A proposta, sancionada pela prefeita Címara Beatriz (Republicanos), oferece descontos significativos em tributos e tem validade de dez anos para os empreendimentos que aderirem.
Entre os principais atrativos do pacote estão o abatimento de até 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a diminuição de 33% na alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISSQN), que incide sobre hospedagem. Para ter direito aos benefícios, os estabelecimentos devem cumprir uma série de exigências, como manter fachadas e calçadas limpas e estar em conformidade com as regras de preservação do patrimônio local.
Medida busca reverter crise no setor
A iniciativa vem em resposta a um cenário desafiador. Cambuquira, que já foi referência no turismo mineiro graças às suas águas minerais e clima ameno, hoje vê o setor em crise. Dos cinco hotéis oficialmente cadastrados, apenas três estão em funcionamento.
“O turismo por aqui não é mais o que era. Muitos hotéis enfrentam dificuldades para se manter, mesmo com altos impostos. Essa medida fiscal é um esforço para que eles continuem de portas abertas”, afirma Thiago H. Assis, secretário de governo do município, em entrevista ao jornal Estado de Minas.
Apesar de enxergarem a mudança como positiva, muitos empresários do setor consideram que os incentivos, por si só, não serão suficientes. Belmiro Moreira, dono de um dos hotéis mais tradicionais da cidade, aponta que o alívio nos tributos é bem-vindo, mas não cobre os custos de operação.
“É simbólico. Só a manutenção da fachada já consome boa parte dos nossos recursos. Mas, pelo menos, agora estamos sendo ouvidos”, diz Belmiro, que teve que fechar temporariamente o hotel durante a pandemia e ainda não recuperou a estabilidade financeira. Para ele, o turismo precisa de um plano mais robusto e contínuo: “Temos localização estratégica e riquezas naturais. O que falta é investimento e visibilidade.”
Para donos de pousadas, cidade precisa ser ‘lembrada’
Gilson Benatti, que comanda uma pousada na zona rural da cidade, está isento do IPTU, mas paga o ISSQN. Ele acredita que a redução no imposto é um passo inicial importante. “Cambuquira sempre foi deixada de lado quando se trata de turismo. Agora há um movimento diferente da atual gestão, e isso já é um começo”, afirma.
Ele defende a realização de eventos e uma política de comunicação para atrair visitantes. “Tivemos recentemente um show do Dilsinho que encheu a cidade. É disso que precisamos: movimentação, eventos, campanhas. Cambuquira precisa voltar para o mapa turístico.”
A prefeitura afirma que novos empreendimentos também poderão se beneficiar dos incentivos, desde que cumpram os mesmos critérios. Segundo o secretário Thiago Assis, a perda de arrecadação será compensada pelo impacto positivo na economia local. “Se esses hotéis fecharem, o prejuízo será muito maior. O benefício fiscal pode manter empregos, girar o comércio e atrair turistas”, justifica.
Para aderir ao programa de incentivos, os estabelecimentos interessados devem apresentar um requerimento na Secretaria Municipal da Fazenda. Entre os documentos exigidos estão o CNPJ ativo, certidões de funcionamento e comprovação de que a estrutura atende às exigências de conservação e higiene.
Cambuquira integra o Circuito das Águas de Minas Gerais e possui recursos naturais raros, como fontes de água mineral com propriedades terapêuticas. A cidade tem cerca de 12 mil habitantes e fica a poucas horas de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, o que a coloca em uma posição estratégica.
