O governador Eduardo Leite assinou nesta terça-feira (27) um decreto que torna de utilidade pública as obras do Porto Meridional, em Arroio do Sal, no Litoral Norte. O projeto é considerado estratégico para o crescimento econômico e logístico do Rio Grande do Sul.
“Com esse decreto, reafirmamos o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a modernização da logística no Estado. Estamos dando segurança jurídica e agilidade a um investimento que vai trazer impactos positivos duradouros para o Rio Grande do Sul, sempre respeitando a legislação e o meio ambiente”, disse Leite.
O projeto faz parte do Plano de Desenvolvimento Econômico, Inclusivo e Sustentável do RS. A medida permite à Porto Meridional Participações S/A pedir autorização ao Ibama para supressão de vegetação nativa, se necessário, seguindo a Lei da Mata Atlântica. O decreto não substitui o licenciamento ambiental regular e não tem efeito expropriatório.
Investimento bilionário
Com previsão de início das obras no primeiro quadrimestre de 2026 e operação no começo de 2028, o Porto Meridional terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas por ano. O investimento total chega a R$ 6,5 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão para infraestrutura e R$ 5 bilhões para a construção de berços e terminais.
A nova estrutura promete gerar mais de 2 mil empregos diretos e quase 5 mil indiretos. “O projeto vai fortalecer a logística do Estado, oferecendo mais uma alternativa para escoar a produção gaúcha, especialmente da Serra. Está totalmente alinhado com o plano econômico que prevê melhor ambiente de negócios e infraestrutura para atrair mais investimentos”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ernani Polo.
Logística e conexões
O Porto Meridional será um Terminal de Uso Privado (TUP) e terá localização estratégica próxima à BR-101, com infraestrutura preparada para futuras conexões ferroviárias. Além disso, vai aproveitar o potencial hidrográfico do RS – o maior do Brasil em proporção à área territorial.
Outras medidas estão sendo articuladas para tirar o projeto do papel, como a revisão do Plano Diretor de Arroio do Sal e conversas com o Iphan, Dnit e concessionárias de energia e saneamento.
A assinatura do decreto contou com a presença dos secretários Artur Lemos (Casa Civil) e Juvir Costella (Logística e Transportes), além de deputados, empresários e o prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto.
