O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), principal iniciativa federal de habitação, enfrenta problemas no Rio Grande do Sul. Segundo levantamento da ONG Fiquem Sabendo e do Grupo de Investigação da RBS (GDI), 3,8 mil imóveis subsidiados estão com as obras atrasadas ou paralisadas no estado.
Além disso, 1,2 mil contratos foram cancelados. Apesar de esses números representarem 5,4% dos 93,2 mil imóveis prometidos para o RS, a realidade é dura para as famílias que esperam há anos por um lar.
Sonho adiado para famílias de Campo Bom
Em Campo Bom, no Vale do Sinos, a auxiliar técnica Carine Michele Simsen, de 40 anos, espera há mais de duas décadas pela casa própria. Ela chegou a comprar uma cozinha há seis anos, mas os móveis seguem na loja, já que a residência no bairro Quatro Colônias, financiada pelo Minha Casa, Minha Vida, está inacabada.
A obra começou em 2018 e, até hoje, a casa permanece sem água, luz e licença de habitação. O esforço da cooperativa local para conseguir recursos federais possibilitou a retomada das obras, mas ainda sem previsão para entrega.
Obras paradas ou nem iniciadas
A situação relatada por Carine não é isolada. O GDI visitou outros loteamentos no estado e encontrou diversos projetos que seguem sem conclusão. Em alguns casos, o governo federal retomou as obras recentemente, mas elas continuam sem finalização.
Nacionalmente, o programa entregou 8,3 milhões de moradias desde 2009, com 1,6 milhão destinadas a famílias de baixa renda. Porém, cerca de 178 mil imóveis dessa faixa apresentam obras paradas ou contratos cancelados, o que corresponde a 10,6% do total.
Razões para os atrasos
O Ministério das Cidades explica que as paralisações têm causas diversas, incluindo problemas burocráticos, decisões judiciais de embargo e dificuldades contratuais com empreiteiras.
Muitas dessas interrupções ocorreram durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), quando o Minha Casa, Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. Essa mudança alterou o perfil dos beneficiários e o modelo de financiamento, interrompendo diversas obras e cancelando contratos.
No atual governo Lula, iniciado em 2023, foram contratadas novas obras para 42 mil imóveis. A maioria ainda não está concluída, mas também não apresenta atraso, por isso não aparece nos dados mais recentes.
No entanto, a realidade de famílias que vivem a espera do lar próprio segue desafiadora, como mostram as visitas do GDI. Recentemente, o governo federal entregou um loteamento com 441 casas em Uruguaiana, após três anos de atraso. Porém, muitos outros condomínios seguem longe de serem finalizados.
