{"id":1892,"date":"2025-07-02T14:47:03","date_gmt":"2025-07-02T17:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/?p=1892"},"modified":"2025-07-02T14:47:03","modified_gmt":"2025-07-02T17:47:03","slug":"gravida-e-proibida-de-ir-ao-banheiro-e-empresa-e-condenada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/gravida-e-proibida-de-ir-ao-banheiro-e-empresa-e-condenada\/","title":{"rendered":"Gr\u00e1vida \u00e9 proibida de ir ao banheiro e empresa \u00e9 condenada"},"content":{"rendered":"\n

Uma funcion\u00e1ria gr\u00e1vida de uma empresa de telemarketing em Curitiba precisou enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o humilhante durante o expediente. Impedida de ir ao banheiro, a mulher<\/a> acabou urinando na pr\u00f3pria roupa, em frente aos colegas. O epis\u00f3dio deu in\u00edcio a piadas e coment\u00e1rios constrangedores no local de trabalho, expondo a trabalhadora a constrangimento.<\/p>\n\n\n\n

Diante do caso, a Justi\u00e7a do Trabalho do Paran\u00e1 decidiu pela rescis\u00e3o indireta do contrato da atendente, determinando ainda o pagamento de R$ 5 mil em indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. A decis\u00e3o foi proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o (TRT-PR) e cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n

Recomenda\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas foram ignoradas pela empresa<\/h2>\n\n\n\n

A mulher havia apresentado um atestado m\u00e9dico recomendando pausas mais frequentes para se alimentar<\/a> e aumentar a ingest\u00e3o de l\u00edquidos, devido \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o. No entanto, segundo a senten\u00e7a, a empresa preferiu ignorar as orienta\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. A pol\u00edtica interna previa pausas programadas para uso do banheiro, mas a gestante precisava esperar autoriza\u00e7\u00e3o do supervisor se quisesse sair fora desses hor\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Uma testemunha ouvida no processo relatou que a gr\u00e1vida s\u00f3 podia ir ao banheiro ap\u00f3s finalizar o atendimento via chat com os clientes e obter libera\u00e7\u00e3o do supervisor. A pr\u00e1tica, segundo a Justi\u00e7a, configurou descumprimento das normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho, al\u00e9m de viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade humana.<\/p>\n\n\n\n

Restri\u00e7\u00e3o foi considerada falta grave patronal<\/h2>\n\n\n\n

Os magistrados que analisaram o caso entenderam que a atitude da empresa representou falta grave do empregador. Por isso, autorizaram a rescis\u00e3o indireta do contrato, equivalente a uma \u201cjusta causa\u201d aplicada pela funcion\u00e1ria contra a empresa. A trabalhadora ter\u00e1 direito a receber verbas como saldo de sal\u00e1rio, aviso pr\u00e9vio, f\u00e9rias, d\u00e9cimo terceiro, al\u00e9m de acesso ao FGTS e seguro-desemprego.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m lembrou que a Constitui\u00e7\u00e3o garante prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos trabalhadores, al\u00e9m do respeito \u00e0 honra e \u00e0 imagem de cada um. O texto do ac\u00f3rd\u00e3o enfatizou que a funcion\u00e1ria passou a ser alvo de coment\u00e1rios desrespeitosos no ambiente de trabalho, o que configurou viola\u00e7\u00e3o \u00e0 sua dignidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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