{"id":1992,"date":"2025-07-04T14:23:36","date_gmt":"2025-07-04T17:23:36","guid":{"rendered":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/?p=1992"},"modified":"2025-07-04T14:23:36","modified_gmt":"2025-07-04T17:23:36","slug":"projeto-do-pt-quer-garantir-folga-aos-sabados-para-todos-os-trabalhadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/projeto-do-pt-quer-garantir-folga-aos-sabados-para-todos-os-trabalhadores\/","title":{"rendered":"Projeto do PT quer garantir folga aos s\u00e1bados para todos os trabalhadores"},"content":{"rendered":"\n

Um projeto de lei apresentado por deputados do PT<\/a> quer mudar as regras da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) para garantir folga aos s\u00e1bados e reduzir a jornada semanal para 36 horas, sem diminuir sal\u00e1rios. A proposta, assinada por 68 parlamentares do partido, fixa o expediente entre segunda e sexta-feira, eliminando a necessidade de trabalhar aos s\u00e1bados para a maioria das categorias.<\/p>\n\n\n\n

Pelo texto, a jornada di\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar oito horas, a menos que outra carga hor\u00e1ria inferior seja prevista em lei, conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo. A proposta acaba com a chamada \u201cjornada 6\u00d71\u201d, que obriga o trabalhador a ter apenas um dia de folga a cada seis dias trabalhados, assegurando o fim de semana livre.<\/p>\n\n\n\n

Tempo de deslocamento conta como trabalho<\/h2>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m inclui o tempo de deslocamento como parte da jornada. Quando o local for de dif\u00edcil acesso, sem transporte p\u00fablico ou com hor\u00e1rios incompat\u00edveis, o trajeto de ida e volta passa a ser contabilizado como hora trabalhada.<\/p>\n\n\n\n

A proposta traz restri\u00e7\u00f5es para horas extras. Gestantes a partir do sexto m\u00eas de gravidez e lactantes at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o parto n\u00e3o poder\u00e3o fazer jornada extra. Al\u00e9m disso, se a empresa mantiver horas suplementares por mais de seis meses seguidos, ser\u00e1 obrigada a contratar novos funcion\u00e1rios, proporcionalmente ao volume de horas extras praticadas.<\/p>\n\n\n\n

Horas extras realizadas aos s\u00e1bados, domingos, feriados ou dias compensados dever\u00e3o ser pagas com, no m\u00ednimo, 100% de adicional. O texto tamb\u00e9m determina que intervalos para descanso passem a ser computados como tempo de trabalho efetivo.<\/p>\n\n\n\n

Regras para plant\u00f5es 12\u00d736<\/h2>\n\n\n\n

No caso dos plant\u00f5es em regime de 12h por 36h, a jornada semanal poder\u00e1 ultrapassar as 36 horas, desde que o total mensal respeite o limite fixado. A remunera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser calculada considerando a carga hor\u00e1ria mensal definida pela nova regra.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a justificativa, a medida visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores<\/a>. O texto cita pesquisa da ISMA-BR que aponta o Brasil como o segundo pa\u00eds com mais casos de estresse no mundo. Al\u00e9m disso, dados do Dieese indicam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada poderia gerar at\u00e9 8,8 milh\u00f5es de empregos e injetar R$ 9,2 bilh\u00f5es na massa salarial brasileira.<\/p>\n\n\n\n

O projeto destaca ainda que a mudan\u00e7a beneficiaria principalmente as mulheres. Isso porque muitas acumulam fun\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas e cuidados familiares, enfrentando jornadas longas e incompat\u00edveis com hor\u00e1rios de creches. Segundo os autores, essa situa\u00e7\u00e3o contribui para maior informalidade e subemprego entre trabalhadoras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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