Estudantes da rede p\u00fablica estadual de Pernambuco passar\u00e3o a contar com uma ajuda extra para o in\u00edcio do ano letivo. A partir de agora, eles ter\u00e3o direito a um cr\u00e9dito anual de R$ 150 para comprar um par de t\u00eanis.<\/p>\n\n\n\n
A medida faz parte do Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de T\u00eanis, institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 18.782, aprovada em dezembro de 2024. O programa foi oficialmente regulamentado no \u00faltimo dia 23 de julho, com a publica\u00e7\u00e3o de um decreto no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Governo do Estado, o benef\u00edcio busca oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de locomo\u00e7\u00e3o e conforto aos estudantes, principalmente \u00e0queles em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. O valor ser\u00e1 depositado em conta banc\u00e1ria, com uso exclusivo para compra de cal\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido anualmente at\u00e9 o primeiro dia do ano letivo. O dinheiro<\/a> ficar\u00e1 dispon\u00edvel por 90 dias corridos a partir da data de libera\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o for utilizado nesse prazo, o cr\u00e9dito ser\u00e1 bloqueado e retornar\u00e1 aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 estender o per\u00edodo de uso em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como desastres naturais ou falhas t\u00e9cnicas.<\/p>\n\n\n\n Para ter acesso ao valor, o estudante deve:<\/p>\n\n\n\nQuem pode receber o benef\u00edcio?<\/h2>\n\n\n\n