{"id":328,"date":"2025-05-14T17:00:00","date_gmt":"2025-05-14T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/?p=328"},"modified":"2025-05-13T16:33:17","modified_gmt":"2025-05-13T19:33:17","slug":"destino-turistico-no-brasil-tem-incentivos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/destino-turistico-no-brasil-tem-incentivos-fiscais\/","title":{"rendered":"Destino tur\u00edstico no Brasil tem incentivos fiscais"},"content":{"rendered":"\n

A cidade de Cambuquira, no Sul de Minas Gerais, est\u00e1 apostando em uma nova estrat\u00e9gia para revitalizar seu turismo: a concess\u00e3o de incentivos fiscais para hot\u00e9is e pousadas. A proposta, sancionada pela prefeita C\u00edmara Beatriz (Republicanos), oferece descontos significativos em tributos e tem validade de dez anos para os empreendimentos que aderirem.<\/p>\n\n\n\n

Entre os principais atrativos do pacote est\u00e3o o abatimento de at\u00e9 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a diminui\u00e7\u00e3o de 33% na al\u00edquota do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISSQN), que incide sobre hospedagem. Para ter direito aos benef\u00edcios, os estabelecimentos devem cumprir uma s\u00e9rie de exig\u00eancias, como manter fachadas e cal\u00e7adas limpas e estar em conformidade com as regras de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio local.<\/p>\n\n\n\n

Medida busca reverter crise no setor<\/h2>\n\n\n\n

A iniciativa vem em resposta a um cen\u00e1rio desafiador. Cambuquira, que j\u00e1 foi refer\u00eancia no turismo mineiro gra\u00e7as \u00e0s suas \u00e1guas minerais e clima ameno, hoje v\u00ea o setor em crise. Dos cinco hot\u00e9is oficialmente cadastrados, apenas tr\u00eas est\u00e3o em funcionamento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO turismo<\/a> por aqui n\u00e3o \u00e9 mais o que era. Muitos hot\u00e9is enfrentam dificuldades para se manter, mesmo com altos impostos. Essa medida fiscal \u00e9 um esfor\u00e7o para que eles continuem de portas abertas\u201d, afirma Thiago H. Assis, secret\u00e1rio de governo do munic\u00edpio, em entrevista ao jornal Estado de Minas.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de enxergarem a mudan\u00e7a como positiva, muitos empres\u00e1rios do setor consideram que os incentivos, por si s\u00f3, n\u00e3o ser\u00e3o suficientes. Belmiro Moreira, dono de um dos hot\u00e9is mais tradicionais da cidade, aponta que o al\u00edvio nos tributos \u00e9 bem-vindo, mas n\u00e3o cobre os custos de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 simb\u00f3lico. S\u00f3 a manuten\u00e7\u00e3o da fachada j\u00e1 consome boa parte dos nossos recursos. Mas, pelo menos, agora estamos sendo ouvidos\u201d, diz Belmiro, que teve que fechar temporariamente o hotel durante a pandemia e ainda n\u00e3o recuperou a estabilidade financeira. Para ele, o turismo precisa de um plano mais robusto e cont\u00ednuo: \u201cTemos localiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e riquezas naturais. O que falta \u00e9 investimento e visibilidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Para donos de pousadas, cidade precisa ser \u2018lembrada\u2019<\/h2>\n\n\n\n

Gilson Benatti, que comanda uma pousada na zona rural da cidade, est\u00e1 isento do IPTU, mas paga o ISSQN. Ele acredita que a redu\u00e7\u00e3o no imposto \u00e9 um passo inicial importante. \u201cCambuquira sempre foi deixada de lado quando se trata de turismo. Agora h\u00e1 um movimento diferente da atual gest\u00e3o, e isso j\u00e1 \u00e9 um come\u00e7o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Ele defende a realiza\u00e7\u00e3o de eventos e uma pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o para atrair visitantes. \u201cTivemos recentemente um show do Dilsinho que encheu a cidade. \u00c9 disso que precisamos: movimenta\u00e7\u00e3o, eventos, campanhas. Cambuquira precisa voltar para o mapa tur\u00edstico.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A prefeitura<\/a> afirma que novos empreendimentos tamb\u00e9m poder\u00e3o se beneficiar dos incentivos, desde que cumpram os mesmos crit\u00e9rios. Segundo o secret\u00e1rio Thiago Assis, a perda de arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 compensada pelo impacto positivo na economia local. \u201cSe esses hot\u00e9is fecharem, o preju\u00edzo ser\u00e1 muito maior. O benef\u00edcio fiscal pode manter empregos, girar o com\u00e9rcio e atrair turistas\u201d, justifica.<\/p>\n\n\n\n

Para aderir ao programa de incentivos, os estabelecimentos interessados devem apresentar um requerimento na Secretaria Municipal da Fazenda. Entre os documentos exigidos est\u00e3o o CNPJ ativo, certid\u00f5es de funcionamento e comprova\u00e7\u00e3o de que a estrutura atende \u00e0s exig\u00eancias de conserva\u00e7\u00e3o e higiene.<\/p>\n\n\n\n

Cambuquira integra o Circuito das \u00c1guas de Minas Gerais e possui recursos naturais raros, como fontes de \u00e1gua mineral com propriedades terap\u00eauticas. A cidade tem cerca de 12 mil habitantes e fica a poucas horas de S\u00e3o Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, o que a coloca em uma posi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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