{"id":4162,"date":"2025-09-18T11:33:45","date_gmt":"2025-09-18T14:33:45","guid":{"rendered":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/?p=4162"},"modified":"2025-09-18T11:33:50","modified_gmt":"2025-09-18T14:33:50","slug":"anistia-pode-reduzir-penas-qual-a-expectativa-das-acoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/anistia-pode-reduzir-penas-qual-a-expectativa-das-acoes\/","title":{"rendered":"Anistia pode reduzir penas? Qual a expectativa das a\u00e7\u00f5es?"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urg\u00eancia para discutir a anistia<\/a> aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A decis\u00e3o, que recebeu 311 votos a favor e 163 contra, acelera a tramita\u00e7\u00e3o. Assim, o texto n\u00e3o passar\u00e1 por comiss\u00f5es e pode ser votado diretamente em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Embora a urg\u00eancia tenha sido votada com base em um projeto<\/a> do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), a vers\u00e3o final ainda n\u00e3o est\u00e1 pronta. O relator escolhido foi Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), que deve apresentar uma proposta mais enxuta nas pr\u00f3ximas semanas. <\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que o parecer limite a discuss\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas, deixando de lado a anistia ampla prevista no texto original.<\/p>\n\n\n\n

Apoio no Judici\u00e1rio e no governo<\/h2>\n\n\n\n

Ministros do Supremo Tribunal Federal sinalizaram que podem aceitar a ideia de apenas diminuir as penas impostas, sem extinguir os crimes. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 compartilhada tamb\u00e9m por parte do Executivo. Horas antes da vota\u00e7\u00e3o, representantes do STF se reuniram com parlamentares para indicar simpatia a essa alternativa.<\/p>\n\n\n\n

Aliados do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmam que ele quer \u201cvirar a p\u00e1gina\u201d rapidamente. Por isso, trabalha para que o parecer final seja apresentado j\u00e1 no pr\u00f3ximo m\u00eas. O discurso oficial \u00e9 de que n\u00e3o se trata de apagar erros do passado, mas de buscar pacifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

Resist\u00eancias no Congresso<\/h2>\n\n\n\n

O movimento n\u00e3o foi bem recebido em todos os setores. Senadores pr\u00f3ximos a Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) criticaram a forma como Motta conduziu a vota\u00e7\u00e3o, sem esperar um alinhamento com o Senado. H\u00e1 tamb\u00e9m quem defenda que a urg\u00eancia s\u00f3 deveria ter sido levada a plen\u00e1rio ap\u00f3s a consolida\u00e7\u00e3o de um texto restrito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de penas.<\/p>\n\n\n\n

O tema divide at\u00e9 mesmo a base do governo. Lula, em conversa com aliados, admitiu que poderia apoiar um projeto que suavize as penas, inclusive para Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado a 27 anos de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado. Lula teria comentado que \u201cdois ou tr\u00eas anos j\u00e1 estariam de bom tamanho\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Diverg\u00eancias internas<\/h2>\n\n\n\n

Nem todos concordam com essa vis\u00e3o. Renan Calheiros (MDB-AL), por exemplo, afirma que reduzir penas seria um erro grave do governo, que deveria se concentrar em outras prioridades. <\/p>\n\n\n\n

Parte dos parlamentares aliados segue firme contra qualquer proposta que altere as decis\u00f5es do STF, mesmo que seja apenas para ajustar a dosimetria das penas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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