{"id":613,"date":"2025-05-22T14:05:11","date_gmt":"2025-05-22T17:05:11","guid":{"rendered":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/?p=613"},"modified":"2025-05-22T14:05:16","modified_gmt":"2025-05-22T17:05:16","slug":"jornal-e-condenado-apos-publicar-materia-sobre-salario-de-juiza-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/jornal-e-condenado-apos-publicar-materia-sobre-salario-de-juiza-no-rs\/","title":{"rendered":"Jornal \u00e9 condenado ap\u00f3s publicar mat\u00e9ria sobre sal\u00e1rio de ju\u00edza no RS"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul<\/a> condenou a jornalista Rosane de Oliveira e o jornal Zero Hora<\/em>, do Grupo RBS, ao pagamento de R$ 600 mil \u00e0 desembargadora Iris Medeiros Nogueira. <\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o foi assinada nesta quarta-feira (21) pela ju\u00edza Karen Rick Bertoncello e est\u00e1 relacionada a uma mat\u00e9ria publicada em abril de 2023 sobre os chamados supersal\u00e1rios do Judici\u00e1rio ga\u00facho. Ainda cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n

Na publica\u00e7\u00e3o, a colunista apresentou uma lista dos magistrados que mais receberam naquele m\u00eas. O nome da desembargadora apareceu em primeiro lugar, com um contracheque de R$ 662,3 mil. Segundo o Tribunal de Justi\u00e7a do RS<\/a>, o valor se referia \u00e0 soma do sal\u00e1rio mensal com o pagamento de licen\u00e7as-pr\u00eamio indenizadas.<\/p>\n\n\n\n

A repercuss\u00e3o da mat\u00e9ria, segundo a autora da a\u00e7\u00e3o, foi negativa e atingiu sua imagem p\u00fablica. Iris Medeiros afirmou que o conte\u00fado teve como inten\u00e7\u00e3o gerar desconfian\u00e7a sobre sua honestidade, motivo pelo qual ingressou com a\u00e7\u00e3o por difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Defesa alegou liberdade de express\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Durante o processo, os advogados da jornalista e do Grupo RBS sustentaram que a publica\u00e7\u00e3o respeitou os princ\u00edpios do jornalismo. Argumentaram que os dados divulgados eram p\u00fablicos e estavam dispon\u00edveis por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). Tamb\u00e9m afirmaram que n\u00e3o houve inten\u00e7\u00e3o de difamar e que a mat\u00e9ria se enquadra no direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A defesa pontuou ainda que a repercuss\u00e3o negativa nas redes sociais n\u00e3o pode ser atribu\u00edda diretamente \u00e0 reportagem, n\u00e3o havendo, portanto, rela\u00e7\u00e3o de causa entre a mat\u00e9ria e os danos alegados.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o apontou abuso no uso das informa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Apesar dos argumentos, a ju\u00edza entendeu que houve excesso por parte da jornalista e do ve\u00edculo. Segundo Bertoncello, embora os dados usados fossem verdadeiros e p\u00fablicos, a forma como foram apresentados teria ultrapassado os limites constitucionais do direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ela destacou que houve omiss\u00e3o de elementos importantes, o que teria contribu\u00eddo para criar uma narrativa considerada “enviesada e sensacionalista”, ligando a imagem da desembargadora a uma ideia de privil\u00e9gio imoral.<\/p>\n\n\n\n

Para a magistrada, o conte\u00fado acabou estimulando interpreta\u00e7\u00f5es equivocadas por parte do p\u00fablico, o que justificaria a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. Rosane de Oliveira e o Grupo RBS foram condenados solidariamente.<\/p>\n\n\n\n

Valor da indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 corrigido<\/h2>\n\n\n\n

O montante estipulado ainda ser\u00e1 corrigido, com juros de mora de 1% ao m\u00eas, contados desde a data da publica\u00e7\u00e3o da reportagem.<\/p>\n\n\n\n

Em nota oficial, o Grupo RBS afirmou que Zero Hora<\/em> e a jornalista Rosane de Oliveira ir\u00e3o recorrer da decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia. \u201cReafirmamos a defesa da liberdade de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o como princ\u00edpios fundamentais da democracia, em especial na divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fado amparado no interesse p\u00fablico, a partir de informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o\u201d, disse o comunicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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