{"id":619,"date":"2025-05-22T15:29:14","date_gmt":"2025-05-22T18:29:14","guid":{"rendered":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/?p=619"},"modified":"2025-05-22T15:29:20","modified_gmt":"2025-05-22T18:29:20","slug":"proposta-pode-coibir-praticas-abusivas-de-planos-de-saude-contra-idosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/proposta-pode-coibir-praticas-abusivas-de-planos-de-saude-contra-idosos\/","title":{"rendered":"Proposta pode coibir pr\u00e1ticas abusivas de planos de sa\u00fade contra idosos"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro voltou a cobrar mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para proteger consumidores idosos. O tema foi discutido na C\u00e2mara dos Deputados, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na quarta-feira (21). O foco do debate foi o aumento abusivo das mensalidades em planos de <a href=\"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/saude-publica-do-rs-esta-em-estado-de-emergencia-preocupante\/\">sa\u00fade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aumentos altos mesmo com proibi\u00e7\u00e3o legal<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Tathiane Campos Soares, subcoordenadora do N\u00facleo de Defesa do Consumidor da Defensoria, relatou que a principal queixa dos idosos \u00e9 o reajuste nos valores dos planos, mesmo ap\u00f3s os 60 anos. A legisla\u00e7\u00e3o pro\u00edbe aumentos com base apenas na idade. No entanto, uma decis\u00e3o do STJ tem sido usada como brecha para permitir mudan\u00e7as de faixa et\u00e1ria que resultam em altas expressivas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo ela, isso \u00e9 permitido quando:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>h\u00e1 previs\u00e3o no contrato (o que quase sempre acontece);<\/li>\n\n\n\n<li>o reajuste segue os padr\u00f5es da ANS;<\/li>\n\n\n\n<li>e os percentuais n\u00e3o sejam considerados abusivos, discriminat\u00f3rios ou sem base t\u00e9cnica.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mesmo assim, Tathiane afirma que, na pr\u00e1tica, os valores s\u00e3o t\u00e3o altos que acabam expulsando o idoso do plano. Ela citou um caso levado \u00e0 Justi\u00e7a, onde o reajuste chegou a 89%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prop\u00f4s o debate, contou que recebe diversas reclama\u00e7\u00f5es de aumentos muito acima da infla\u00e7\u00e3o. Para ele, o Congresso precisa aprovar regras mais r\u00edgidas que limitem os reajustes e deem mais seguran\u00e7a aos consumidores mais velhos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Planos alegam alto custo e risco de desequil\u00edbrio<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em defesa dos reajustes, representantes das operadoras disseram que os custos da <a href=\"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/transforme-sua-saude-financeira-com-essa-ferramenta\/\">sa\u00fade<\/a> suplementar crescem acima dos \u00edndices oficiais de infla\u00e7\u00e3o. O gerente-geral da ANS, Rafael Vinhas, afirmou que atrelar o aumento das mensalidades a esses \u00edndices pode trazer desequil\u00edbrio financeiro e comprometer o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As empresas tamb\u00e9m destacaram o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o como desafio. Segundo o diretor-executivo da Abramge, Marcos Novais, desde o ano 2000 houve um crescimento de 140% na presen\u00e7a de pessoas com 59 anos ou mais nos planos. J\u00e1 a ades\u00e3o de jovens, entre 0 e 18 anos, subiu apenas 29%.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com Marcos Novais, os custos com os idosos s\u00e3o maiores e, quando suas mensalidades n\u00e3o cobrem os gastos, o valor excedente \u00e9 compensado por outros usu\u00e1rios \u2014 especialmente os mais jovens. Para ele, o sistema precisa de pol\u00edticas que incentivem a entrada de jovens para manter o equil\u00edbrio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cancelamentos sem justificativa tamb\u00e9m preocupam<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro problema citado por Tathiane Soares foi o cancelamento unilateral dos contratos. Ela afirma que os idosos s\u00e3o frequentemente desligados dos planos quando se tornam &#8220;economicamente invi\u00e1veis&#8221;. Segundo a defensora, isso acontece principalmente nos planos coletivos, que hoje dominam o mercado e n\u00e3o possuem regras que protejam o consumidor nesses casos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ela defende uma norma que obrigue as operadoras a oferecerem planos individuais. Nessa modalidade, a rescis\u00e3o s\u00f3 pode ocorrer por inadimpl\u00eancia acima de 60 dias ou fraude comprovada.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Queixas tamb\u00e9m envolvem cobran\u00e7a e atendimento<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outras reclama\u00e7\u00f5es citadas pela defensora s\u00e3o sobre a cobran\u00e7a abusiva de coparticipa\u00e7\u00f5es e a falta de atendimento presencial. Segundo ela, muitos idosos t\u00eam dificuldades com tecnologia e n\u00e3o conseguem resolver pend\u00eancias apenas pelo meio digital.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para Tathiane, o Congresso deve agir com urg\u00eancia e aprovar leis claras que tratem de reajustes, cancelamentos, coparticipa\u00e7\u00e3o e acesso ao atendimento. O objetivo, segundo ela, \u00e9 garantir dignidade e respeito aos consumidores da terceira idade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro voltou a cobrar mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o para proteger consumidores idosos. O tema foi discutido na C\u00e2mara dos Deputados, em audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada na quarta-feira (21). O foco do debate foi o aumento abusivo das mensalidades em planos de sa\u00fade. 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