{"id":928,"date":"2025-06-07T14:45:00","date_gmt":"2025-06-07T17:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/?p=928"},"modified":"2025-06-03T18:19:25","modified_gmt":"2025-06-03T21:19:25","slug":"veja-o-que-muda-com-a-nova-reforma-do-setor-eletrico-brasileiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acusticafm.com.br\/variedades\/veja-o-que-muda-com-a-nova-reforma-do-setor-eletrico-brasileiro\/","title":{"rendered":"Veja o que muda com a nova reforma do setor el\u00e9trico brasileiro"},"content":{"rendered":"\n

Uma medida provis\u00f3ria assinada em 21 de maio pelo governo<\/a> federal promete mudar o setor el\u00e9trico em todo o pa\u00eds. A reforma deve atingir cerca de 60 milh\u00f5es de consumidores, entre pessoas f\u00edsicas e empresas.<\/p>\n\n\n\n

Uma das principais novidades \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma Nova Tarifa Social de Energia El\u00e9trica. A expectativa do governo \u00e9 beneficiar cerca de 44 milh\u00f5es de consumidores com redu\u00e7\u00e3o na conta de luz.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico<\/a>, com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa e que consomem at\u00e9 80 kWh\/m\u00eas, ter\u00e3o gratuidade total na fatura. Estima-se que 16 milh\u00f5es de brasileiros se enquadrem neste grupo.<\/p>\n\n\n\n

Descontos para mais fam\u00edlias de baixa renda<\/h2>\n\n\n\n

A medida tamb\u00e9m isenta do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) fam\u00edlias do Cad\u00danico com renda entre meio e um sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa, desde que o consumo mensal n\u00e3o passe de 120 kWh. Para esse grupo, a redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia na conta deve ser de 11,8%, segundo o Minist\u00e9rio de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n

Pessoas com defici\u00eancia ou idosos que recebem o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), al\u00e9m de fam\u00edlias ind\u00edgenas e quilombolas registradas no Cad\u00danico, tamb\u00e9m ter\u00e3o acesso ao benef\u00edcio. Se o consumo ultrapassar os 80 kWh, ser\u00e1 cobrado apenas o valor referente ao que exceder. Por exemplo, quem consumir 100 kWh pagar\u00e1 apenas pelos 20 kWh extras.<\/p>\n\n\n\n

Consumidor poder\u00e1 escolher fornecedora<\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto importante da reforma \u00e9 a abertura do mercado de energia. A medida permitir\u00e1 que os consumidores escolham a empresa fornecedora de energia el\u00e9trica, como j\u00e1 ocorre com operadoras de celular e internet.<\/p>\n\n\n\n

Essa mudan\u00e7a come\u00e7ar\u00e1 de forma gradual: em agosto de 2026, para ind\u00fastrias e com\u00e9rcios; em dezembro de 2027, para os demais consumidores residenciais. Mesmo com essa liberdade de escolha, as distribuidoras locais continuar\u00e3o respons\u00e1veis pela infraestrutura que leva energia at\u00e9 casas e com\u00e9rcios.<\/p>\n\n\n\n

Quando entra em vigor?<\/h2>\n\n\n\n

A nova Tarifa Social come\u00e7a a valer a partir de 5 de julho. J\u00e1 a escolha de fornecedora ser\u00e1 implementada nos prazos citados, respeitando contratos j\u00e1 existentes com as empresas do setor.<\/p>\n\n\n\n

Com essa reforma, o governo espera ampliar a concorr\u00eancia e reduzir custos para os consumidores, al\u00e9m de tornar o sistema mais justo para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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