Vereador classifica como “artimanha” a notificação fora do prazo

O programa primeira Hora desta quinta-feira (09) recebeu o vereador Marcelo Gouveia (PSB). O parlamentar falou sobre as ações do legislativo camaquense, entre elas o processo de cassação do prefeito Ivo de Lima Ferreira (PSDB).

O vereador falou sobre a apuração da denúncia por quebra de decoro parlamentar do vereador Mozart dos Santos (PSDB), votado na última segunda-feira (06). Gouveia foi o único vereador que votou pela punição, que implicaria na perda das comissões em que Mozart integra. “Já havia esboçado em meu parecer que poderia haver problemas na comissão em que ele preside”, destaca Gouveia, explicando que não caberia ao presidente de uma Comissão Processante tentar intervir em uma entrevista realizada pelo autor da denúncia.

Conforme Gouveia, após a votação da denúncia contra Mozart, alguns vereadores manifestaram arrependimento pelo voto e afirmaram que o realizaram sob pressão. O vereador afirmou ainda que não estava enganado, o erro cometido por Mozart poderia ter comprometido todo o processo de cassação. “Já na primeira oitiva das testemunhas tivemos problemas em relação ao rito. O presidente não cumpriu o prazo legal para notificação da parte denunciada”, lamenta Gouveia.

O vereador destacou que se fosse dada continuidade a oitiva das testemunhas na tarde desta quarta-feira (09), o advogado poderia pedir impugnação do processo. O vereador classificou que está ação poderia ser uma “artimanha” contra a comissão.

As oitivas, por decisão do relator Marco Longaray (PT), foram reagendadas, com o objetivo que não haja prejuízo ao processo.

Confira a entrevista na íntegra: