Vereador Vítor Azambuja defende modernização do Códigos de Postura de Camaquã

Na manhã deste sábado, o vereador Vítor Azambuja (Progressistas) concedeu entrevista à Rádio Acústica FM, abordando duas pautas fundamentais para o futuro urbano de Camaquã. Durante a conversa, realizada em meio à retomada dos debates sobre o novo Plano Diretor do município, o parlamentar destacou a necessidade de uma revisão nas normas que regem a cidade – especialmente com relação ao antigo Código de Posturas.

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Planejamento urbano para os dias atuais

Azambuja ressaltou, de forma clara e direta, que o Plano Diretor não deve se limitar a regular o presente, mas sim preparar o município para os desafios do futuro:

“O plano diretor determina desde questões relacionadas ao saneamento, à mobilidade urbana, à quantidade de andares permitidos nos prédios, até as condições para a realização de novas construções,” explicou o vereador.

Segundo ele, a atualização e o debate técnico sobre o tema são fundamentais para viabilizar investimentos e garantir que as futuras edificações, inclusive aquelas de maior porte – como os tão comentados prédios de 15 andares – sejam planejadas sem comprometer a infraestrutura e a qualidade de vida dos cidadãos.

Tradição e a modernidade

Outro tópico central na entrevista foi o Código de Posturas, uma lei datada de 1949 que, embora contenha regras essenciais para a convivência e o ordenamento da cidade, hoje apresenta diversas lacunas e redundâncias, inclusive quando confrontada com a lei de edificações:

“Temos uma legislação que, em alguns pontos, já não faz sentido, cobrindo desde regras ostensivas sobre atividades culturais até aspectos de convivência urbana desatualizados”, argumentou.

Para o vereador, é urgente que o Código de Posturas seja revisto e adequado à realidade atual, eliminando conflitos normativos e promovendo uma fiscalização mais eficaz, que atenda aos interesses de toda a comunidade.

Durante o diálogo, Azambuja criticou a postura de alguns setores políticos que, segundo ele, limitam a atuação da Câmara de Vereadores à mera ‘nomeação’ de ruas e comemorações, em detrimento de um trabalho legislativo mais aprofundado e transformador:

“O vereador precisa ser protagonista, legislar e, sobretudo, representar os interesses coletivos – e não interesses pessoais ou privados –, garantindo que toda a legislação sirva de fato para todos”, afirmou.

O parlamentar também apontou questões cotidianas, como a situação dos fios expostos nos postes, que além de comprometer a estética da cidade, representam um risco para a segurança dos pedestres. Em um recorte que mistura o macro (planejamento urbano) com o micro (condições de mobilidade e acessibilidade), ele reforçou que a modernização das leis municipais é um caminho indispensável para que Camaquã evolua de forma ordenada e democrática.

Perspectivas para o debate em Camaquã

Ao encerrar a entrevista, Vítor Azambuja manifestou sua confiança na abertura de um debate técnico e transparente na Câmara de Vereadores. Segundo ele, a discussão sobre o novo Plano Diretor e a proposta de revisão do Código de Posturas devem envolver não apenas políticos, mas também profissionais especializados e a própria comunidade:

“Essa é uma pauta que promete movimentar a cidade nas próximas semanas, sempre buscando a melhoria da qualidade de vida e o acesso à moradia digna para todos os cidadãos”, concluiu.

Confira a fala de Vítor Azambuja