Vereadores camaquenses apresentam projeto que aumenta seus próprios salários

Os vereadores camaquenses apresentaram dois projetos relevantes na sessão da última segunda-feira (25). O Projeto de Lei Legislativo Nº 1 de 1º de fevereiro de 2016 aumenta os próprios salários dos parlamentares. Já o Projeto de Lei Legislativo Nº 2 de 11 de janeiro de 2016 aumenta os ganhos do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Ambos estão assinados pelo presidente da casa, Marco Aurélio Pereira; pelo vice-presidente, Paulo Renato Santos; pelo 1º secretário, Marconi Dreckmann; e pelo 2º secretário, Leomar Boeira da Costa.

A intenção dos parlamentares é fixar o subsídio mensal pelos próximos quatro anos, em um período que se estende entre 1º de janeiro de 2017 e 31 de dezembro de 2020. O documento também garante alguns direitos que atualmente os vereadores não possuem, como gratificação natalina, férias e licença para tratamento de saúde. O Projeto de Lei ainda prevê a revisão anual dos valores, o que representaria um aumento salarial em todos os anos, desde que não supere um dos tetos remuneratórios constitucionalmente previstos. Caso isto aconteça, os valores serão congelados.

Se o texto for aprovado, os representantes eleitos pelos camaquenses nas próximas eleições teriam seus subsídios fixados nos seguintes valores: R$ 17.829,60 para prefeito, R$ 8.914,80 para vice-prefeito, R$ 7.500,00 para secretários municipais e os mesmo R$7.500,00 para os vereadores. O presidente da Câmara receberia R$ 9.750,00, em “razão da representação e da responsabilidade como gestor”, segundo o documento.

Em 2012, quando iniciaram os mandatos dos vereadores que atualmente compõem a bancada, os subsídios eram de R$ 6.000,00, o que significa um aumento de 25% ao longos de quatro anos. O prefeito João Carlos Machado quando assumiu a Prefeitura Municipal de Camaquã recebia R$ 15.000,00. A proposta de lei representaria um aumento de 19% levando em conta os anos em que Machado é o Chefe do Executivo.