Foto: Divulgação
Apesar de considerar um avanço a proposta do presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza, sobre saneamento, a vice-presidente da
Granpal, associação dos municípios da Região Metropolitana, Fátima Daudt,
criticou o regime de urgência. Em entrevista a reportagem de Acústica FM, a
também prefeita de Novo Hamburgo pontuou a necessidade de discussão pelos municípios
abastecidos pela Corsan.
A movimentação pelo governo, nasce da necessidade de cumprimento
das metas do marco legal do saneamento, a legislação federal prevê universalizar
até 2030 o abastecimento de água, e em 2033 e o esgotamento sanitário do país. Por
esta razão, o governo gaúcho lançou três projetos de leis. Entres eles, um
tramita em regime de urgência, o (PL 210/2021) que cria a Unidade Regional de
Saneamento Básico Central (URSB Central) e outro referente a privatização da Corsan.
As propostas devem trancar a sessão da Assembleia Legislativa
no dia 31. Para o presidente Gabriel Souza, a nova proposta evita que os municípios
se obriguem a fazer grandes licitações e formata o futuro sobre resíduos sólidos
e drenagem urbana, previstas no marco legal de saneamento.
Confira a reportagem de Airton Lemos:
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