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Rescisão de contrato

Exclusivo! Prefeitura de Camaquã estuda rompimento de contrato com a Corsan

Empresa contratada pela prefeitura já realiza os procedimentos necessários para viabilizar a rescisão
Foto: Valério Weege/Acústica FM
Foto: Valério Weege/Acústica FM

Durante entrevista concedida na manhã desta terça-feira (20), o Poder Executivo municipal confirmou que está em análise o rompimento do contrato que o município possui com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). A informação foi dada pelo prefeito Ivo de Lima Ferreira, que estava acompanhado do Procurador Municipal, Fabiano Ribeiro.

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Durante entrevista ao vivo no Programa Primeira Hora, o procurador disse que de acordo com o contrato, que foi assinado em 2013, atualmente a cidade já deveria estar com 57% do seu esgoto sendo tratado, mas conforme o procurador municipal, nada foi feito pelo saneamento do município por parte da companhia.

Ivo de Lima Ferreira detalhou sua insatisfação com os constantes rompimentos de rede na cidade. Ainda destacou as ruas centrais, recém pavimentadas com asfalto, que já estão “retalhadas” com a grande quantidade de buracos abertos pela Corsan.

O prefeito afirmou que já existe uma empresa de São Paulo realizando um estudo, sobre a situação atual e que deve demonstrar os investimentos necessários no município. Esta mesma empresa, estaria encarregada de auxiliar a prefeitura nos procedimentos necessários para que seja possível este rompimento de contrato.

Já o procurador Fabiano Ribeiro, disse que o processo é lento, devido a necessidade de observância de uma série de questões jurídicas, antes que o contrato venha a ser rescindido. A ideia é que todos os trâmites sejam realizados, para viabilizar uma concessão do serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto, que realmente atenda às necessidades da população.

Ainda durante a sua fala, Ferreira disse que já existem empresas que demonstraram interesse em assumir os serviços na cidade. O tema inclusive foi assunto de uma reunião entre o prefeito e seus secretários municipais, para possibilitar que os procedimentos sejam realizados.

Neste momento, há a necessidade de conclusão dos estudos técnicos e avaliações jurídicas, para que o Poder Público possa realizar os trâmites para rescisão do contrato.

Texto: Gil Martins/Acústica FM

Tags: Camaquã, Justiça, Região, Rio Grande do Sul