14º salário do INSS: vai sair? quem vai receber?

Apresentada ainda em 2020, no início da pandemia, a proposta de pagamento do 14º salário para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) segue sem muita movimentação. A medida está prevista no Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDF-RS).

O documento prevê um repasse extra para aposentados e pensionistas da autarquia, grupos que não foram alvos de auxílios ou medidas positivas do governo durante a crise sanitária que afetou o Brasil e o mundo. O objetivo é garantir uma renda extra para essas pessoas, que muitas vezes são responsáveis pela família.

Cada segurado poderia receber um 14º de até dois salários mínimos, de acordo com o valor original da renda paga pelo INSS. A princípio, a proposta é liberar o benefício durante dois anos consecutivos.

Também ficou definido que somente os beneficiários de programas previdenciários poderão receber. Já aqueles que ganham o BPC (Benefício de Prestação Continuada) ou a Renda Mensal Vitalícia ficarão de fora.

Aprovado ainda em 2022?

O subsídio adicional do segurado infelizmente voltou a zero quando o apresentador da Câmara dos Deputados Arthur Lira decidiu redistribuir o documento para análise do colégio da Câmara. Ele deve então passar pelas comissões em que já foi admitido. 

Infelizmente, no último julgamento, uma ação inusitada do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) foi retirada da pauta e submetida a uma comissão especial para análise. Este gesto por si só mata qualquer possibilidade de análise este ano. Mas não vamos desistir da luta por aposentados e aposentados, lamentou o deputado Ricardo Silva.

Considerando que o pico da pandemia já passou e o governo federal está focado nas eleições, é quase certo que o 14º salário não será liberado em 2022. De fato, há uma grande probabilidade de que o projeto seja engavetado.