Afim de minimizar as consequências da pandemia da covid-19,
o governo federal implementou medidas econômicas para os aposentados e
pensionistas do INSS. Muitos trabalhadores estão com dúvidas sobre a liberação
do 14º salário do INSS ou abono de R$ 2 mil para aposentados. A ideia do 14º salário ganhou força junto com uma outra
medida: a Sugestão Legislativa (SUG nº 15), registrada no dia 19 de junho de
2020. A SUG teve apoio de mais de 26 mil pessoas e pedia um pagamento extra
para segurados do INSS.
O documento chegou até Paulo Paim (PT) que fez a apreciação
e defendeu a Sugestão. Entretanto, a tramitação do projeto estagnou e não houve
mais nenhuma articulação favorável. O objetivo é que fossem pagos R$ 2 mil para
todos os segurados do INSS (aposentados e pensionistas) e beneficiários do
Benefício de Prestação Continuada (BPC). Sendo assim, A Sugestão Legislativa nº 15 de 2020 não chegou
a ganhar força como Projeto de Lei. Ou seja, neste momento ela não está
disponível para apreciação do Senado Federal e Câmara dos Deputados. O que dificulta
que isso saia do papel.
Já o 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS é
aguardado desde o ano passado também, junto com a antecipação do 13º. Nesse caso, o texto é um Projeto de Lei
(3657/20), também proposto por Paulo Paim. O PL ainda está válido e pode ser
discutido a qualquer momento. Mas, não há uma pressão para que isso ocorra, a justificativa
é que com a vacinação em andamento, não seja necessário implementar a medida.
